Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.919/2007-ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIOROF. N°1.480/2010
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 135/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.540/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1.479/2010
896.553/2003-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.482/2010
896.710/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.476/2010
896.730/2007-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°1.091/2010 E 1.134/2010
896.919/2007-ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIOROF. N°1.480/2010
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.075/1993-JÉSUS ROQUE LUBIANA-OF. N°1.484/2010
896.229/1998-ARGEO REGINALDO LORENZONI FILHO-OF. N°1.477/2010
896.215/2000-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-OF. N°1.483/2010
896.241/2002-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1.481/2010
896.099/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.478/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA- Área de 734,01 para 491,31-GNAISSE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.626/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-ARGILA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.075/1993-JÉSUS ROQUE LUBIANA
896.229/1998-ARGEO REGINALDO LORENZONI FILHO
896.215/2000-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA
896.099/2006-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
896.540/1999-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°001/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.489/2010-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.057/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.226/2010
896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.490/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°1.212/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2010, p. 53