Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua, Embalagem: 300 ml e 20 L.- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 172/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.453/2000-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA- AI N°847/2010
850.280/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°743/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.327/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°535/2009
850.330/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -AI N°147/2006
850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA -AI N°615/2010
Aceita defesa apresentada(241)
850.490/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.491/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
Nega provimento a defesa apresentada(242)
851.653/1995-VALE S A
850.043/2004-ARISTIDES BRITO CHAVES
850.421/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
854.005/1996-VALE S A
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.469/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.393/2008
850.513/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14.321/2007
851.098/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.534/2008
851.109/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA -Alvará N°550/2009
850.693/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.016/2009
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.328/2000-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
850.172/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.328/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.323/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA
850.162/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
850.270/2005-IVO VICENTINI
850.273/2005-IVO VICENTINI
850.274/2005-IVO VICENTINI
850.974/2005-VALE S A
850.321/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
850.322/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
850.784/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.176/1998-VALE S A-AI N°841/2010 850.454/2000-HM DO BRASIL LTDA-AI N°842/2010 850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°843/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 852.632/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. 852.677/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.
850.006/2002-SERABI MINERAÇÃO LTDA
850.290/2004-VALDIVINO DA FONSECA
850.347/2006-MARIELZA SCHORR GUGELMIN
850.356/2006-VALDERSON POQUIVIQUE DE OLIVEIRA
850.646/2007-CACHOEIRA METAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua, Embalagem: 300 ml e 20 L.- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Nega provimento ao recurso interposto(1222)
850.075/2007-JOÃO PIMENTA BRAGA
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.049/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°844/2010
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
853.485/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 810.930/1975
- 850.453/2000
- 850.280/2005
- 850.327/2000
- 850.330/2005
- 850.176/2006
- 850.490/2007
- 850.491/2007
- 850.494/2007
- 851.653/1995
- 850.043/2004
- 850.421/2005
- 854.005/1996
- 850.469/2007
- 850.513/2007
- 851.098/2007
- 851.109/2007
- 850.693/2008
- 850.328/2000
- 850.172/2002
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2010, p. 49