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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
159
Página
49

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 172/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.453/2000-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA- AI N°847/2010

850.280/2005-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°743/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.327/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -AI N°535/2009

850.330/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -AI N°147/2006

850.176/2006-ALAIN DANIEL LESTRA -AI N°615/2010

Aceita defesa apresentada(241)

850.490/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.491/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

850.494/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

Nega provimento a defesa apresentada(242)

851.653/1995-VALE S A

850.043/2004-ARISTIDES BRITO CHAVES

850.421/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

854.005/1996-VALE S A

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.469/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.393/2008

850.513/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14.321/2007

851.098/2007-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.534/2008

851.109/2007-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO SA -Alvará N°550/2009

850.693/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.016/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.328/2000-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

850.172/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.328/2002-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.323/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA

850.162/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

850.270/2005-IVO VICENTINI

850.273/2005-IVO VICENTINI

850.274/2005-IVO VICENTINI

850.974/2005-VALE S A

850.321/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.322/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.784/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.176/1998-VALE S A-AI N°841/2010 850.454/2000-HM DO BRASIL LTDA-AI N°842/2010 850.339/2003-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°843/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 852.632/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA. 852.677/1993-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.

850.006/2002-SERABI MINERAÇÃO LTDA

850.290/2004-VALDIVINO DA FONSECA

850.347/2006-MARIELZA SCHORR GUGELMIN

850.356/2006-VALDERSON POQUIVIQUE DE OLIVEIRA

850.646/2007-CACHOEIRA METAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.930/1975-BELAGUA BELEM AGUAS LTDA- Fonte: Nova Vida, Marca: Belágua, Embalagem: 300 ml e 20 L.- SANTA ISABEL DO PARÁ/PA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

850.075/2007-JOÃO PIMENTA BRAGA

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.049/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°844/2010

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

853.485/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2010, p. 49

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