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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
170
Página
85

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.289/2009-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1073/2010

846.125/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAOF. N°1070/2010

846.126/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAOF. N°1071/2010

846.127/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREAOF. N°1072/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.558/2008-GAMA MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

846.347/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°87/2010

846.426/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°86/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.076/2003-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL-OF. N°1055/2010

846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1077/2010

846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°1062/2010

846.228/2007-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1076/2010 846.030/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1054/2010 846.184/2008-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°1060/2010 846.550/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA-OF. N°1058/2010 846.552/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA-OF. N°1059/2010 846.553/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA-OF. N°1057/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 015/2010-50.000T-Areia- Validade:11/08/2011 846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME-SANTA RITA/PB - Guia n° 017/2010-50.000T-AreiaVa l i d a d e : 2 6 / 0 4 / 2 0 1 2 846.297/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 016/2010-50.000T-Areia- Validade:04/08/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.248/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Ferro 846.110/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-Granito e xisto 846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.282/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 846.283/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 846.284/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 846.286/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 846.287/2005-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

846.186/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

846.187/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

846.188/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.159/2007-JOÃO MONTEIRO DA NÓBREGA-AI N°229/2010

846.011/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°239/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.158/1992-JORGE LUIZ MAYNART TENÓRIO

840.159/1992-JORGE LUIZ MAYNART TENÓRIO

846.152/2004-MPL MINERAÇÃO PEDRA LAVRADA LT D A

846.227/2004-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA

846.225/2006-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA

846.041/2007-MARBENE ALENCAR DE SOUZA

846.213/2007-RDL MINERAÇÃO E PESQUISA LTDA

846.527/2007-CLOVIS GOMES DE OLIVEIRA SOBRINHO

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

846.268/2003-JOSÉ ALEANDRO DAS NEVES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.228/2003-BELO GRAN MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-CUBATI/PB - Guia n° 014/2010-16.000T-Granito (Rocha Ornamental)- Validade:22/06/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.112/2009-DM DEPÓSITO DE CONSTRUÇÃO MALAQUIAS LTDA.-Registro de Licença n°260/2010 de 13/08/2010-Vencimento em 17/06/2019

846.050/2010-LUCENA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-Registro de Licença n°259/2010 de 09/08/2010-Vencimento em 01/03/2013

846.114/2010-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI-Registro de Licença n°261/2010 de 13/08/2010-Vencimento em 31/12/2012

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

846.447/2007-BLM MINERAÇÃO COMERCIO E CONS-

TRUÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 45/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Marmo Gomes Casimiro - 846111/08, 846112/08, 846113/08, 846114/08, 846115/08, 846116/08

Carlos Alberto Soares Dobrões - 846215/09

Contec Industria e Comercio Ltda - 846536/08

Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846099/08

Genival Matias de Oliveira Filho - 846142/09, 846143/09, 846144/09, 846151/09, 846153/09, 846154/09

Ivan Coelho Dantas - 846252/08

João Ferreira Costa - 846119/08, 846120/08, 846121/08, 846122/08, 846123/08, 846336/08, 846337/08, 846338/08, 846339/08, 846340/08, 846341/08, 846342/08, 846343/08, 846344/08, 846345/08, 846346/08, 846347/08, 846348/08, 846349/08, 846350/08

Liana Targino de Moraes César - 846330/08

Sidney Diniz de Almeida - 846266/07, 846267/07, 846320/07, 846429/07

Transportadora Alem Fronteiras Ltda - 846178/09, 846179/09, 846180/09, 846181/09, 846182/09, 846183/09, 846184/09, 846185/09

Ubm União Brasileira de Mineração sa - 846177/08

Vilenice Oliveira Campos da Silva - 846046/09

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 03/09/2010, p. 85

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