Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.050/2003-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.371/2010 DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.140/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.501/2009-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA-OF. N°3324/2010
890.059/2010-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°3237/2010
890.131/2010-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°3326/2010
890.355/2010-JOICE ALVES DE ASSUNÇÃO MARES GUIA-OF. N°3323/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.002/2010-LUIGI DI BENEDETTO- Alvará n°1318/2010 - Cessionario:890417/2010-TRACTOR TERRAPLANAGEM LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.007.504/0001-50
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.254/2009-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3322/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.563/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°3325/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.495/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Área de 501,33ha para 116,27-GRANITO
890.496/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Área de 945,00ha para 607,73ha-GRANITO
890.497/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Área de 949,87ha para 589,38ha-GRANITO
890.498/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Área de 982,50ha para 433,45ha-GRANITO
890.499/2004-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA- Área de 975,00ha para 649,11ha-GRANITO
890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Área de 296,47ha para 15,62ha-GRAN ITO
890.469/2005-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME- Área de 14,85ha para 8,88ha-GRANITO
890.197/2006-LUIZ LIMA AZEVEDO- Área de 49,00ha para 1,54ha-ÁGUA MINERAL
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.634/2006-OTTON DEODATO GONÇALVES -Alvará N°13.425/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.518/2005-COPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITAPERUNA LTDA-GRANITO PARA BRITA
890.402/2006-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS-SAIBRO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.363/2006-ARMANDO DE SOUZA LIMA-AI N°353/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.403/2006-MANOEL ANTÔNIO SENDAS FILHO
890.126/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
890.173/2007-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.072/1998-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LTDA.-OF. N°Of. n° 3.366/2010
890.050/2003-GRANIGEO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.371/2010 DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N° 361/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.285/1999-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°3319/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDARegistro de Licença No.:2530/2009 - Vencimento em 25/09/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.278/2010-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-OF. N°3206/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.427/2010-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.-OF. N°3297/2010
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LT D A
RELAÇÃO Nº 147/2010
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL - RJ, no uso de sua competência que lhe foi delegada pela Portaria do Diretor-Geral nº 216 de 20 de maio de 2010, publicada no DOU de 24 de maio de 2010, e com fundamento de que dispõe o artigo 14, da Portaria do Diretor Geral nº 441, de 11 de dezembro de 2009, publicada no DOU de 15/12/2009, DETERMINO a publicação das Declarações de Dispensa de Titulo Minerário a seguir:
DDTM s/nº - 991.384/2009 - CONSÓRCIO ARCO DO RIO
DDTM s/nº - 991.627/2009 - CONSÓRCIO ARCO DO RIO
DDTM s/nº - 991.646/2009 - CONSÓRCIO ARCO DO RIO
DDTM s/nº - 991.647/2009 - CONSÓRCIO ARCO DO RIO
DDTM nº 001/2010 - 990.033/2010 - FERNANDO MORELLI
DDTM nº 002/2010 - 990.327/2010 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - RJ
DDTM nº 003/2010 - 990.350/2010 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI - RJ
DDTM nº 004/2010 - 990.418/2010 - SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S.A.
DDTM nº 005/2010 - 005-1/2010 - 005-2/2010 - 005-3/2010 - 990.451/2010 - LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.
DDTM Nº 006/2010 - 990.073/2010 - CONSÓRCIO ARCO DO RIO
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.050/2003
- 890.140/2010
- 890.501/2009
- 890.059/2010
- 890.131/2010
- 890.355/2010
- 890.002/2010
- 890.417/2010
- 890.254/2009
- 890.563/2003
- 890.495/2004
- 890.496/2004
- 890.497/2004
- 890.498/2004
- 890.499/2004
- 890.286/2005
- 890.469/2005
- 890.197/2006
- 890.634/2006
- 890.518/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 145