Processo minerário

890.285/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 31/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9235/2023/SEFIS-RJ/ANM

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32404/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Página 35 do DOU de 05/10/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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7. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 67

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8. 19/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 02/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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10. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 69

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13. 27/07/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 15/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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