Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.276/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°18/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 147/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.483/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°731/10
866.619/2010-JOSILENI RESENDE DE OLIVEIRA-OF. N°729/10
866.748/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°730/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
867.100/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°732/10
867.101/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°732/10
867.102/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°732/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDAAlvará n°13.947/2007 - Cessionario:866.984/2010-RA Almeida Construções- CPF ou CNPJ 11.307.852/0001-42
866.931/2009-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA- Alvará n°2.664/2010 - Cessionario:866.981/2010-Mineradora A.D. O. LtdaCPF ou CNPJ 11.965.822/0001-23
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.476/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-OF. N°733/10
866.559/2003-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°728/10
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.322/2007-W A MINERADORA LTDA- Área de 46,52 para 20,82-Calcário
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.934/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.841/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°3.606/2007
866.842/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°3.464/2007
866.843/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°3.465/2007
866.018/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°4.018/2007
866.019/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°4.019/2007
866.150/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°4.631/2007
866.151/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°3.994/2007
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
866.430/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°23/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
866.247/2010-TADEU ALBINO AMANCIO - PLG N°14/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
866.248/2010-TADEU ALBINO AMANCIO - PLG N°15/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
866.249/2010-TADEU ALBINO AMANCIO - PLG N°16/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
866.275/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°17/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
866.276/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°18/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
866.277/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°19/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
866.278/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°20/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
866.279/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°21/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
866.280/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°22/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos
Indefere por Interferencia Total(1339)
867.369/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
866.041/2005-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°724/10
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.581/2010-SÃO JOSÉ DO RIO CLARO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°727/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.488/2009-S3 AGROCENTER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-OF. N°725/10
866.011/2010-OLÍVIO ANTÔNIO WAGNER-OF. N°726/10
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 15/09/2010, p. 146