DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 147/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.483/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°731/10

866.619/2010-JOSILENI RESENDE DE OLIVEIRA-OF. N°729/10

866.748/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°730/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

867.100/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°732/10

867.101/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°732/10

867.102/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°732/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDAAlvará n°13.947/2007 - Cessionario:866.984/2010-RA Almeida Construções- CPF ou CNPJ 11.307.852/0001-42

866.931/2009-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA- Alvará n°2.664/2010 - Cessionario:866.981/2010-Mineradora A.D. O. LtdaCPF ou CNPJ 11.965.822/0001-23

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.476/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-OF. N°733/10

866.559/2003-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°728/10

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.322/2007-W A MINERADORA LTDA- Área de 46,52 para 20,82-Calcário

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.934/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-Areia e Cascalho

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.841/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°3.606/2007

866.842/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°3.464/2007

866.843/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°3.465/2007

866.018/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°4.018/2007

866.019/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°4.019/2007

866.150/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°4.631/2007

866.151/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDAALVARÁ N°3.994/2007

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.430/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°23/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

866.247/2010-TADEU ALBINO AMANCIO - PLG N°14/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

866.248/2010-TADEU ALBINO AMANCIO - PLG N°15/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

866.249/2010-TADEU ALBINO AMANCIO - PLG N°16/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

866.275/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°17/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

866.276/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°18/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

866.277/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°19/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

866.278/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°20/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

866.279/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°21/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

866.280/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°22/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.369/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

866.041/2005-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°724/10

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.581/2010-SÃO JOSÉ DO RIO CLARO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°727/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.488/2009-S3 AGROCENTER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-OF. N°725/10

866.011/2010-OLÍVIO ANTÔNIO WAGNER-OF. N°726/10

JOCY GONÇALO DE MIRANDA