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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
178
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.356/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.422/2008 866.946/2009-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -Alvará N°2.668/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.063/2005-DAVI SOARES DE MIRANDA-Areia e Cascalho Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.276/2007-LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTO S 866.003/2008-JOÃO BATISTA DA SILVA 866.173/2008-ROBERTO CARLOS DIONÉSIO LUCAS 866.174/2008-ROBERTO CARLOS DIONÉSIO LUCAS 866.175/2008-ROBERTO CARLOS DIONÉSIO LUCAS 866.176/2008-ROBERTO CARLOS DIONÉSIO LUCAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 148/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.037/2007-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA ME

867.316/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME

867.192/2008-ALDEJUNHO FERREIRA DE QUEIROS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.221/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

867.222/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

867.225/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

867.226/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

866.246/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA 866.293/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

866.354/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.355/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.356/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.357/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.358/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.360/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA

866.508/2010-OSVALDO KENHITI KASICAWA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

867.312/2007-MAGGI ENERGIA S.A.

866.038/2008-MAGGI ENERGIA S.A.

866.039/2008-MAGGI ENERGIA S.A.

866.040/2008-MAGGI ENERGIA S.A.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.356/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°12.422/2008 866.946/2009-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA -Alvará N°2.668/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 867.063/2005-DAVI SOARES DE MIRANDA-Areia e Cascalho Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.276/2007-LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTO S 866.003/2008-JOÃO BATISTA DA SILVA 866.173/2008-ROBERTO CARLOS DIONÉSIO LUCAS 866.174/2008-ROBERTO CARLOS DIONÉSIO LUCAS 866.175/2008-ROBERTO CARLOS DIONÉSIO LUCAS 866.176/2008-ROBERTO CARLOS DIONÉSIO LUCAS

866.162/2009-ENOQUE ROMARIO DA SILVA

866.429/2009-MARCELO SILVA LIMA

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.305/2008-OSIRIS OLIVA - PLG N°32/2010 de 13/09/2010 - Prazo 05 anos

866.083/2010-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°33/2010 de 13/09/2010 - Prazo 05 anos

866.281/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°24/2010 de 08/09/2010 - Prazo 05 anos

866.282/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°25/2010 de 10/09/2010 - Prazo 05 anos

866.283/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°26/2010 de 10/09/2010 - Prazo 05 anos

866.284/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°27/2010 de 10/09/2010 - Prazo 05 anos

866.285/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°28/2010 de 10/09/2010 - Prazo 05 anos

866.286/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°29/2010 de 10/09/2010 - Prazo 05 anos

866.449/2010-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG N°30/2010 de 10/09/2010 - Prazo 05 anos

866.450/2010-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - PLG N°31/2010 de 10/09/2010 - Prazo 05 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.592/2010-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI

866.593/2010-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI

866.594/2010-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI

866.879/2010-FABIO RENATO MACKIEVICZ

866.880/2010-FABIO RENATO MACKIEVICZ

866.881/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

866.882/2010-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.

866.921/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577) 866.622/1997-AGEU BENTO ANTUNES- AI N°636/09 e 644/09 866.623/1997-AGEU BENTO ANTUNES- AI N°635/09 e 643/09 866.634/1997-AGEU BENTO ANTUNES- AI N°634/09 e 642/09 866.636/1997-AGEU BENTO ANTUNES- AI N°632/09 e 640/09 866.639/1997-AGEU BENTO ANTUNES- AI N°633/09 e 641/09 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 866.440/2003-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:485/2005 - Vencimento em 15/06/2020 867.068/2007-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME- Registro de Licença No.:39/2010 - Vencimento em 05/08/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 866.338/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISORegistro de Extração N°04/2010 de 09/09/2010 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.190/2005-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 16/09/2010, p. 108

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