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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
180
Página
64

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 - Not.14/2010 - R$ 569,78

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.051/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-

OF. N°nº 521/2010

858.056/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°nº 523/2010

858.057/2010-F. ALVES DOS SANTOS-OF. N°nº 531/2010

858.058/2010-F. ALVES DOS SANTOS-OF. N°nº 527/2010

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

858.221/2008-ARNALDO LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°nº 002/2009- Publicado no DOU de 17/04/2009, Auto de Infração nº 001/2010 - SR/DNPM/AP.

858.222/2008-ARNALDO LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°nº 003/2009- Publicado no DOU de 17/04/2009, Auto de Infração nº 002/2010 - SR/DNPM/AP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

858.037/2010-REINALDO MADEIRA DA SILVA ME-OF.

N° 524/2010

RELAÇÃO Nº 40/2010

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)

858.045/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS- DOU de 19/08/2010 no DOU na fl 52 - seção 1

RELAÇÃO Nº 42/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Márcio Elias Nunes do Nascimento - 858144/08

Tumucumaque Mineração S.A. - 858207/08

RELAÇÃO Nº 43/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 - Not.14/2010 - R$ 569,78

Beadell Brasil Ltda - 851676/92 - Not.9/2010 - R$ 1.910,29, 858038/99 - Not.10/2010 - R$ 569,78

Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 850817/82 - Not.1/2010 R$ 569,78

Cooperativa Dos Garimpeiros do Oiapoque - 858043/09 Not.16/2010 - R$ 1.933,61

Mineracao Serra da Canga Ltda - 858052/02 - Not.11/2010 R$ 569,78

Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850853/87 - Not.4/2010 R$ 569,78, 850853/87 - Not.5/2010 - R$ 569,78, 850853/87 Not.6/2010 - R$ 569,78, 850859/87 - Not.7/2010 - R$ 569,78, 850864/87 - Not.8/2010 - R$ 569,78

o. j. Ferreira - 858007/03 - Not.12/2010 - R$ 284,89

Orsa Produtos e Materiais de Mineração LTDA. - 858031/03 - Not.13/2010 - R$ 1.139,56, 858022/07 - Not.15/2010 - R$ 1.139,56

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 20/09/2010, p. 64

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