Processo minerário

858.038/1999

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/09/2010 e 21/09/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/09/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 08/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 15/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 25/03/2011 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 32, de 6 de março de 2001, tendo em vista a cassação da eficácia da inscrição estadual no Estado de São Paulo, torna pública a revogação — página do DOU de 25/03/2011

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5. 17/10/2016 Seção 3

   EDITAL DE PREGÃO Nº PE15600074 — página do DOU de 17/10/2016

   • Concessão de Lavra

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6. 21/09/2017 Seção 1

   REQUERIMENTO DE LAVRA — página do DOU de 21/09/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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