Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Márcio Elias Nunes do Nascimento - 858144/08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.051/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA-
OF. N°nº 521/2010
858.056/2010-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°nº 523/2010
858.057/2010-F. ALVES DOS SANTOS-OF. N°nº 531/2010
858.058/2010-F. ALVES DOS SANTOS-OF. N°nº 527/2010
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
858.221/2008-ARNALDO LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°nº 002/2009- Publicado no DOU de 17/04/2009, Auto de Infração nº 001/2010 - SR/DNPM/AP.
858.222/2008-ARNALDO LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°nº 003/2009- Publicado no DOU de 17/04/2009, Auto de Infração nº 002/2010 - SR/DNPM/AP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
858.037/2010-REINALDO MADEIRA DA SILVA ME-OF.
N° 524/2010
RELAÇÃO Nº 40/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
858.045/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS- DOU de 19/08/2010 no DOU na fl 52 - seção 1
RELAÇÃO Nº 42/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Márcio Elias Nunes do Nascimento - 858144/08
Tumucumaque Mineração S.A. - 858207/08
RELAÇÃO Nº 43/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 - Not.14/2010 - R$ 569,78
Beadell Brasil Ltda - 851676/92 - Not.9/2010 - R$ 1.910,29, 858038/99 - Not.10/2010 - R$ 569,78
Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 850817/82 - Not.1/2010 R$ 569,78
Cooperativa Dos Garimpeiros do Oiapoque - 858043/09 Not.16/2010 - R$ 1.933,61
Mineracao Serra da Canga Ltda - 858052/02 - Not.11/2010 R$ 569,78
Mineração Vale Dos Reis Ltda - 850853/87 - Not.4/2010 R$ 569,78, 850853/87 - Not.5/2010 - R$ 569,78, 850853/87 Not.6/2010 - R$ 569,78, 850859/87 - Not.7/2010 - R$ 569,78, 850864/87 - Not.8/2010 - R$ 569,78
o. j. Ferreira - 858007/03 - Not.12/2010 - R$ 284,89
Orsa Produtos e Materiais de Mineração LTDA. - 858031/03 - Not.13/2010 - R$ 1.139,56, 858022/07 - Not.15/2010 - R$ 1.139,56
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
- 858.144/2008
- 858.051/2010
- 858.056/2010
- 858.057/2010
- 858.058/2010
- 858.221/2008
- 858.222/2008
- 858.037/2010
- 858.045/2010
- 858.207/2008
- 858.053/2005
- 851.676/1992
- 858.038/1999
- 850.817/1982
- 858.043/2009
- 858.052/2002
- 850.853/1987
- 850.859/1987
- 850.864/1987
- 858.007/2003
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 20/09/2010, p. 64