Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-Água Mineral
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 135/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.179/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.082/1987-ORMIFEL ORGANIZACAO DE MINERIOS NAO FERROSOS LTDA
886.438/2004-LAURI PEDRO PETTENON
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.364/2005-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-OF. N°81/10
- FISC/SUP/DNPM/RO-AC
886.284/2009-FRANCISCO JOÂNIO DO CARMO PINTO-OF. N°1.195/10
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.236/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.551/2007-DALMACIO DO CARMO FERNANDES MORAIS- Alvará n°5.232/2008 - Cessionario:886.298/2010-Areal Ouro Branco Ltda.- CPF ou CNPJ 12.070.076/0001-72
886.050/2009-MARCELLO & MARTINS LTDA ME- Alvará n°12.517/2009 - Cessionario:886.251/2010-Cerâmica Rio Machado LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.834.831/0001-36
886.279/2009-BORDIGA & CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°14.575/2009 - Cessionario:886217/10-Cerâmica Alles Ltda.- CPF ou CNPJ 04.252.443/0001-95
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.182/2006-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1.189/2010/SUP/DNPM/RO-AC
886.244/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°2.619/10
886.026/2010-JOSÉ MACEDO DA SILVA-OF. N°2.663/10
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.257/2009-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME
886.363/2009-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.257/2007-OSVALDO RAUBER- Cessionário:Valentim Manduca Pacios- CPF ou CNPJ 187.811.872-20- Alvará n°3.561/2007
886.238/2008-GISELE SARTIN HILARIO DE TOLEDOCessionário:I.F Vieira Mineração, Industria e Comércio - ME- CPF ou CNPJ 12.301.379/0001-59- Alvará n°7.699/2008
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.044/2006-AREIAL PLÁCIDO DE CASTRO LTDAÁrea de 50,00 ha para 41,00-Areia - Uso imediato na construção civil.
886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA- Área de 24,00 ha para 5,52 ha-Areia.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.152/2007-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-Água Mineral
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.053/2007-CONSTRUTORA CASTILHO S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.324/2004-BISCONSIN & FROTA LTDA.-OF. N°2.616/10
886.146/2005-BISCONSIN & FROTA LTDA.-OF. N°2.617/10
886.190/2006-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-OF. N°2.615/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
886.123/1997-REPROTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Alvará n°5.421/1999 - Cessionário: Bom Tempo S/A- CNPJ 14.455.646/0001-78
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
886.163/2000-DILSON ALVES RIBEIRO - ME, FIRMA INDIVIDUAL- Garrafas de 500ml - Sem gás - Fontes I,II e III; Garrafões de 20 litros - Sem gás - Fontes Belém I e III.- SENADOR GUIOMARD/AC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
805.831/1970-MINERAÇÃO ORIENTAL LTDA-OF. N°2.662/2010 819.214/1972-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.662/2010 854.011/1976-COMPANHIA DE MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO-OF. N°2.662/10 980.715/1983-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-OF. N°2.590/10 886.163/2000-DILSON ALVES RIBEIRO - ME, FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2.677/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.171/2010-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°21/2010 de 15/09/2010-Vencimento em Prazo Indeterminado 886.172/2010-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°20/2010 de 15/09/2010-Vencimento em Prazo Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.171/2010-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME-OF. N°82/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 886.652/2008-COSTA E MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°82/2010 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.181/2004-IVONETE MEDEIROS ARAÚJO DA NÓBREGA 886.294/2004-LAURI PEDRO PETTENON No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 886.493/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Ind. E Com. S/A. e INABILITADOS os proponentes: Lucídio José Cella. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 886.493/2007-LUCÍDIO JOSE CELLA - EDITAL N° 26/2008 - Publicado DOU de 20/06/2008
AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 27/09/2010, p. 76