DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 45/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

811.138/2009-JOSE LUIZ ECKERT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.465/2008-DENIZE GONÇALVES FOLETTO-OF. N°258

810.654/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°376/2008

810.546/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°263

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.635/2005-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA

810.285/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.286/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.287/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.288/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.289/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.290/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.292/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.293/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.294/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.296/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.297/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.298/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.299/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.300/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.301/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.302/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.303/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.304/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.305/2007-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA

810.569/2007-HELTON LUIZ RECK SANGALLI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.649/1995-RAUBER MINERAIS - J. RENATO RAUBER-OF. N°252 810.650/1995-RAUBER MINERAIS - J. RENATO RAUBER-OF. N°253 810.056/2004-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°223 810.282/2005-TRANSPORTES E EXTRAÇÃO DE BASALTO PETRELLA LTDA ME-OF. N°237 810.283/2005-CLEOMAR EGIDIO BORSATTI ME-OF. N°238 810.509/2006-GABRIELA VIEIRA SOARES-OF. N°239 810.425/2007-TONI MOISES MOMBERGER-OF. N°268 810.545/2007-MÁRCIO DA SILVEIRA BARCELOS-OF.

N°269

811.000/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°259

811.002/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°260

811.004/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°261

811.005/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°262

811.007/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°263

810.247/2008-I HERMES CONSTRUÇÃO ME-OF. N°240

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.595/1996-OLARIA GRASSELLI LTDA

810.770/2005-FUNDAÇÃO DR. CARLOS BARBOSA GONÇALVES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.320/2010-BRITADEIRA LEÃO LTDA-Registro de Licença n°114/2010 de 22.09.2010-Vencimento em 25.03.2014

810.535/2010-DELMAR VIEIRA FLORES-Registro de Licença n°113/2010 de 22.09.2010-Vencimento em 07.12.2012

810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS-Registro de Licença n°115/2010 de 22.09.2010-Vencimento em 18.05.2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.827/2007-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA-OF. N°264

810.914/2007-E. F. COLORETTI-OF. N°265

810.410/2008-CAMPESTRE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°266

810.417/2008-TADEU BETANIN-OF. N°267

810.474/2009-HV. TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°199

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.004/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL, RS- Registro de Extração N°69/2010 de 22.09.2010

810.005/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL, RS- Registro de Extração N°70/2010 de 22.09.2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.803/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°71/2010 de 22.09.2010

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.471/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO-OF. N°238

SÉRGIO BIZARRO CESAR