Processo minerário

810.914/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2833)

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2. 30/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69

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3. 15/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento (744)

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4. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°915/2017

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5. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88

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8. 28/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

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