DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 273/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.074/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.075/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.093/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

861.023/2010-JOSÉ MARTINS DE MORAES

861.078/2010-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA

861.096/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO

861.097/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO

861.098/2010-JOSÉ MENDES RIBEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.503/2007-GERMINA MINERAÇÃO CONSULTORIA

IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°916/2010

860.374/2010-JORGE AUGUSTO MOREIRA BORGES DO PRADO-OF. N°838/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.379/2008-LÍDER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°909/2010

860.973/2010-LUIZ CRUVINEL LOURENÇO-OF. N°836/2010

861.151/2010-FERNANDO LOPES PEREIRA-OF. N°917/2010

RELAÇÃO Nº 283/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.360/2002-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO

E ÁGUAS TERMAIS-OF. N°1974/2010

860.460/2003-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1712/2010

861.390/2006-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1878/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.676/1999-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1886/2010-180 dias

860.402/2001-COPEBRAS LTDA-OF. N°1983/2010-180 dias

861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1990/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1799/2010

860.702/1990-MINERADORA PROMISSÃO LTDA.-OF. N°1977/2010

860.543/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1979/2010

860.644/2007-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1767/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.197/1971-MAP MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA LT-

DA.-OF. N°1868/2010

861.942/1995-N.S.A. MINERAÇÃO ÁGUA D`MINA LTDA - ME-OF. N°1866/2010

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1717/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

860.063/2002-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1879/2010

RELAÇÃO Nº 286/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

860.035/2010-ADRIANA LEMES GONÇALVES-OF. N°082-DOU de 16/03/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°2237/2009

RELAÇÃO Nº 288/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

860.209/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

860.584/2010-OLINTO JOSÉ DA COSTA

860.764/2010-RINALDO PERSIANO

860.772/2010-CONSTRUTORA JAD LTDA

860.796/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

860.804/2010-AMAURI DE JESUS BUANI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

862.082/2008-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOROF. N°793/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.072/2007-LIRO FRANCISCO DA SILVA-Registro de Licença n°183/2010 de 23/09/2010-Vencimento em 12/06/2011

862.363/2007-FOUAD ZAKHOUR RABAHI-Registro de Licença n°180/2010 de 22/09/2010-Vencimento em 19/11/2011

861.155/2009-WT GONÇALVES & SANTOS LTDA MERegistro de Licença n°188/2010 de 23/09/2010-Vencimento em 30/07/2019

861.519/2009-FUED ANTONIO SIMÃO-Registro de Licença n°181/2010 de 22/09/2010-Vencimento em 06/10/2011

861.579/2009-VALTER DE OLIVEIRA RAMOS-Registro de Licença n°189/2010 de 23/09/2010-Vencimento em 18/11/2019

861.580/2009-FRANCISCO RUFINO DE CARVALHO-Registro de Licença n°184/2010 de 23/09/2010-Vencimento em 26/11/2010

860.296/2010-SÉRGIO LUIZ CAMARGO-Registro de Licença n°185/2010 de 23/09/2010-Vencimento em 02/11/2011

860.372/2010-DANIEL AUAD PELA-Registro de Licença n°187/2010 de 23/09/2010-Vencimento em 26/03/2011

860.769/2010-CÂNDIDA ROSA DE JESUS-Registro de Licença n°182/2010 de 22/09/2010-Vencimento em 31/05/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.970/2010-IVAIR GONÇALVES DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

862.830/2008-FABIO DA SILVA SACRAMENTO

860.063/2009-LUCIMAR VELASCO CORREIA

860.821/2010-MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

860.881/2010-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

861.845/2008-JOSÉ CAMPOS AMARAL- Registro de Licença No.:127/2009 - Vencimento em 04/09/2012

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS