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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
198
Página
73

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 657/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.692/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA- Alvará n°15290/2008 - Cessionario:871475/2010-PEDREIRA BRICOM LTDA- CPF ou CNPJ 04800278000102

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.573/2004-MAURICIO DE CASTRO- Cessionário:MINERAÇÃO SETE LAGOAS LTDA- CPF ou CNPJ 07911567000169- Alvará n°8898/2004

872.060/2007-MILTON DOS SANTOS NUNES- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06140170000158- Alvará n°10761/2007

871.158/2008-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 24042913000139- Alvará n°10476/2008

871.703/2008-RENATO CARLOS ARAÚJO- Cessionário:RECAMP EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.973.897/0001-56- Alvará n°10172/2008

873.759/2008-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYCessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°13900/2008

874.427/2008-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYCessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°18178/2008

875.439/2008-ANTONIO ALVES DOS SANTOS- Cessionário:ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI- CPF ou CNPJ 08538023000166- Alvará n°3051/2010

870.146/2009-RENATO CARLOS ARAÚJO- Cessionário:RECAMP EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE MINERAISCPF ou CNPJ 11973897000156- Alvará n°5367/2009

870.148/2009-RENATO CARLOS ARAÚJO- Cessionário:RECAMP EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 17396115191- Alvará n°5369/2009

870.152/2009-RENATO CARLOS ARAÚJO- Cessionário:RECAMP EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11973897000156- Alvará n°5866/2009

870.876/2009-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05560526000140-Alvará n°7227/2009

872.352/2009-DOUGLA XAVIER- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°6170/2010

872.460/2009-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYCessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°14193/2009

872.489/2009-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA- Cessionário:LGD DE QUEIROZ- CPF ou CNPJ 03521751000141- Alvará n°13225/2009

871.019/2010-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S/A- CPF ou CNPJ 09159307000104- Alvará n°6668/2010

871.020/2010-PRIME STAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO JACUIPE S/A- CPF ou CNPJ 09159307000104- Alvará n°6669/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.818/1989-RICARDO CARVALHO DOS SANTOS- Alvará n°7695/1998 - Cessionário: CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27184936000176

RELAÇÃO Nº 674/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Ricardo Murari Bandeira - 871713/07 - A.I. 2640/10, 872223/07 - A.I. 2689/10, 872233/07 - A.I. 2689/10, 872224/07 - A.I. 2690/10, 872227/07 - A.I. 2691/10, 872228/07 - A.I. 2692/10, 872231/07 - A.I. 2693/10, 872232/07 - A.I. 2694/10, 872234/07 - A.I. 2695/10, 872235/07 - A.I. 2696/10, 871702/07 - A.I. 2697/10, 871703/07 - A.I. 2698/10, 871704/07 - A.I. 2699/10, 871705/07 - A.I. 2700/10, 871707/07 - A.I. 2701/10, 871708/07 - A.I. 2702/10, 871709/07 - A.I. 2703/10, 872226/07 - A.I. 2704/10

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 15/10/2010, p. 73

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