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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
198
Página
74

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 158/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.108/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS

DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°3.699/2010 DGTM

890.470/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°3.695/2010 DGTM

890.480/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3687/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3680/2010 - (fis-rmv)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.453/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA

890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.020/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°390/2010

890.207/2006-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-AI N°391/2010

890.298/2006-TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°409/2010

890.309/2006-DANIELLE TAUIL DOS REIS FREIRE-AI N°410/2010

890.425/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME-AI N°392/2010

890.426/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME-AI N°408/2010

890.073/2007-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES-AI N°411/2010

890.255/2007-AREAL GUANABARA LTDA-AI N°393/2010

890.293/2007-FILIPE PEDROSA CORRÊA-AI N°403/2010

890.294/2007-FILIPE PEDROSA CORRÊA-AI N°402/2010 (fis - rsc)

890.295/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO-AI N°387/2010

890.296/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO-AI N°386/2010

890.312/2007-ARLEY V. VASCONCELOS ME-AI N°400/2010

890.315/2007-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-AI N°399/2010

890.539/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO-AI N°385/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.492/2003-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA

890.449/2006-AREAL LUCI E ANA LTDA ME

890.658/2007-MANOEL JOSÉ ESTEVES NETO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRÃO-OF. N°3669/2010

890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - ME-OF. N°3.703/2010 DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRÃO-OF. N°3640/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E

ALIMENTOS LTDA- FONTE SANTO ANTONIO, MARCA PUREZA VITAL, EMBALAGENS 300ML, 510ML E 1,5L AMBAS

SEM GÁS- PETRÓPOLIS/RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°2619/2010 de 04/10/2004-Vencimento em 27/03/2014 - (abr/out)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.499/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-OF. N°3.696/2010 DGTM

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 15/10/2010, p. 74

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