Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.108/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS
DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°3.699/2010 DGTM
890.470/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°3.695/2010 DGTM
890.480/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3687/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3680/2010 - (fis-rmv)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.453/1999-CARLOS SAMPAIO BARBOSA
890.353/2007-CREUZA DE AZEVEDO LOPES OLIVEIRA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.020/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-AI N°390/2010
890.207/2006-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-AI N°391/2010
890.298/2006-TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°409/2010
890.309/2006-DANIELLE TAUIL DOS REIS FREIRE-AI N°410/2010
890.425/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME-AI N°392/2010
890.426/2006-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME-AI N°408/2010
890.073/2007-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES-AI N°411/2010
890.255/2007-AREAL GUANABARA LTDA-AI N°393/2010
890.293/2007-FILIPE PEDROSA CORRÊA-AI N°403/2010
890.294/2007-FILIPE PEDROSA CORRÊA-AI N°402/2010 (fis - rsc)
890.295/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO-AI N°387/2010
890.296/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO-AI N°386/2010
890.312/2007-ARLEY V. VASCONCELOS ME-AI N°400/2010
890.315/2007-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.-AI N°399/2010
890.539/2007-MAURO CUSTÓDIO VAREJÃO-AI N°385/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.492/2003-PEDRO PAULO BASÍLIO PEREIRA DE SOUZA
890.449/2006-AREAL LUCI E ANA LTDA ME
890.658/2007-MANOEL JOSÉ ESTEVES NETO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRÃO-OF. N°3669/2010
890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - ME-OF. N°3.703/2010 DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.098/1976-JOAQUIM LEITE SERRÃO-OF. N°3640/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
823.795/1971-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E
ALIMENTOS LTDA- FONTE SANTO ANTONIO, MARCA PUREZA VITAL, EMBALAGENS 300ML, 510ML E 1,5L AMBAS
SEM GÁS- PETRÓPOLIS/RJ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°2619/2010 de 04/10/2004-Vencimento em 27/03/2014 - (abr/out)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.499/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-OF. N°3.696/2010 DGTM
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.353/2007
- 890.108/2010
- 890.470/2010
- 890.480/2010
- 890.428/2004
- 890.453/1999
- 890.020/2006
- 890.207/2006
- 890.298/2006
- 890.309/2006
- 890.425/2006
- 890.426/2006
- 890.073/2007
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- 890.294/2007
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- 890.296/2007
- 890.312/2007
- 890.315/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 15/10/2010, p. 74