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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
210
Página
24

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 180/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.548/2002-MINERAÇÃO VILA RICA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.493/1999-FARDIN EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- AI N°401/2010 - SR/DNPM/ES - Ofício nº 1.646/2010 em razão da não apresentação ao DNPM do RAL 2008, ano-base 2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.025/2004-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. EPP.-OF. N°1.991/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Escritura Pública de Cessão de Direitos Mi-

nerários datada de 22 de agosto de 2003.

896.341/2005-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°1.955/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Certidão de Registro na Junta Comercial, referente à

Calegari Granitos Ltda - ME e Granitos Grancol Ltda - EPP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.119/2001-BEG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.942/2010 - SR/DNPM/ES - referente ao ofício nº 017/2008-60 ( sessenta ) dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.562/1992-VENÂNCIO JACOB- Cessionário:896.548/2002-MINERAÇÃO VILA RICA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(810)

896.810/2008-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. - ME.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.218/1979-COSSI PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1.990/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Distrato mediante instrumento público onde foi lavrada e Escritura. Apresentar original ou cópia autenticada da Escritura Pública de Cessão de Di-

reitos Minerários da empresa Gracol Granitos Corumbá Ltda.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.855/2009-SOÍDO MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°20/2010 de 21/05/2010-Vencimento em 21/05/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

896.062/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA

DO IMIGRANTE-OF. N°1.976/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar autorização do Titular de Direitos Minerários DNPM 896.019/2001 e Apresentar

Licença Ambiental Simplificada, para a Outorga do Registro de Extração. Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 896.834/2009-ICONHA PREFEITURA- Registro de Extração N°05/2010 de 05/01/2014

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 24

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