Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 21
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- AI Nº 048/09
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 121/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.074/2002-JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALENCAR-OF. N°1331/10
840.341/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°1240/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.451/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1307/10
840.453/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1307/10
840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1290/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
840.112/2003-RICARDO CARVALHO DOS SANTOSCessionário:CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°7.857/2008
840.478/2007-ÁGUA MINERAL ALPINA LTDA EPPCessionário:Envasadora Pedrosa Ltda ME- CPF ou CNPJ 09.322.452/0001-64- Alvará n°13.993/2007
840.278/2008-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO- Cessionário:Mitra Mineração e Transponte de Agregados Ltda.- CPF ou CNPJ 06.914.565/0001-60- Alvará n°17.145/2008
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.270/2006-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA-AI N°216/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°1249/10
840.028/2006-PEDREIRA GUARANY LTDA-OF. N°1234/10
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.142/1996-INCEPA LOUÇAS SANITÁRIAS LTDAAlvará n°10.130/1998 - Cessionário: Roca Brasil Ltda.- CNPJ 61.135.711/0001-68
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.059/1999-ÁGUA MINERAL E GÊLO DA ILHA LTDA- AI N° 221 e 224/10
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- AI Nº 048/09
840.059/1999-ÁGUA MINERAL E GÊLO DA ILHA LTDA- AI Nº 229/08
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.391/2010-MERCIA PATRICIA CAMPOS DA CRUZRegistro de Licença n°630/2010 de 07/10/2010-Vencimento em 10/05/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.299/2007-VALE S A
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
840.051/2008-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°215/10
840.065/2008-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°214/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 21