Processo minerário

840.059/1999

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1. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 211/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51498/2025/GER-PE/ANM

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2. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°188/2020

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3. 22/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 41

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4. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

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5. 17/08/2017 Seção 1

   Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 021/2017 e 022/2017

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6. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/11/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 47

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9. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/02/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

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11. 13/02/2015 Seção 1

    Página 64 do DOU de 13/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/10/2013 Seção 1

    Página 127 do DOU de 04/10/2013 — Seção 1

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14. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 185

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15. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 77

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16. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 21

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