Processo minerário

840.059/1999

17 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 17/12/2025.

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03/11/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2010
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27/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2011 — Seção 1
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28/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/10/2011 — Seção 1
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29/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1
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04/10/2013 Seção 1

PORTARIA Nº 302, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 04/10/2013
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15/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/02/2015 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 13/02/2015
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19/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
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16/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2015 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/11/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/06/2016 Seção 1

DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE — página do DOU de 22/06/2016
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05/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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17/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1
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26/12/2019 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 26/12/2019
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22/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/04/2020 — Seção 1
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31/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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17/12/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.690, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025
- Concessão de Lavra
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