Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.451/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
210
Página
21

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.451/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1307/10

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.074/2002-JOSE DEMONTIE PEREIRA DE ALENCAR-OF. N°1331/10

840.341/2010-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°1240/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.451/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1307/10

840.453/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1307/10

840.107/2008-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1290/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

840.112/2003-RICARDO CARVALHO DOS SANTOSCessionário:CBE - Companhia Brasileira de Equipamento- CPF ou CNPJ 27.184.936/0001-76- Alvará n°7.857/2008

840.478/2007-ÁGUA MINERAL ALPINA LTDA EPPCessionário:Envasadora Pedrosa Ltda ME- CPF ou CNPJ 09.322.452/0001-64- Alvará n°13.993/2007

840.278/2008-MARCELO ANTONIO FERNANDES FILHO- Cessionário:Mitra Mineração e Transponte de Agregados Ltda.- CPF ou CNPJ 06.914.565/0001-60- Alvará n°17.145/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.270/2006-MC LOPES E A RIBEIRO LTDA-AI N°216/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°1249/10

840.028/2006-PEDREIRA GUARANY LTDA-OF. N°1234/10

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

840.142/1996-INCEPA LOUÇAS SANITÁRIAS LTDAAlvará n°10.130/1998 - Cessionário: Roca Brasil Ltda.- CNPJ 61.135.711/0001-68

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.059/1999-ÁGUA MINERAL E GÊLO DA ILHA LTDA- AI N° 221 e 224/10

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- AI Nº 048/09

840.059/1999-ÁGUA MINERAL E GÊLO DA ILHA LTDA- AI Nº 229/08

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.391/2010-MERCIA PATRICIA CAMPOS DA CRUZRegistro de Licença n°630/2010 de 07/10/2010-Vencimento em 10/05/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.299/2007-VALE S A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

840.051/2008-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°215/10

840.065/2008-ACUMULADORES MOURA S/A- AI N°214/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 21

Acompanhar 840.451/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis