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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
211
Página
99

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 106/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

801.110/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.710/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°14.490/2008

800.711/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°14.491/2008

800.712/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°14.492/2008

800.713/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°14.493/2008

800.714/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°14.494/2008

800.715/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°14.495/2008

800.742/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°14.507/2008

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.095/1990-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB - EDITAL N° 20/2010 - Publicado DOU de 08/06/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.033/2006-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA-Registro de Licença n°754/2006 de 07/07/2006-Vencimento em 07/07/2016

800.593/2007-MANUEL CHARLLES BARBOSA - MERegistro de Licença n°879/2008 de 10/06/2008-Vencimento em 31/10/2017

801.002/2008-GERALDO FEITOSA JUNIOR-Registro de Licença n°1064/2010 de 27/10/2010-Vencimento em 11/09/2013

801.070/2008-EDA ALEXANDRE ALVES - ME-Registro de Licença n°1065/2010 de 27/10/2010-Vencimento em 15/10/2012

800.157/2009-FRANCISCA CLÉIA BRAGA PEREIRARegistro de Licença n°1068/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 22/01/2013

800.219/2009-MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA-Registro de Licença n°1067/2010 de 27/10/2010-Vencimento em 20/04/2021

800.220/2009-MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA-Registro de Licença n°1063/2010 de 27/10/2010-Vencimento em 20/04/2021

800.339/2009-M. ROSA MAIA ME-Registro de Licença n°1066/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 20/07/2019

800.607/2010-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ MERegistro de Licença n°1069/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 10/09/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.555/2009-TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA-OF. N°2352/2010

800.639/2010-MANOEL NETO DIAS DA SILVA ME-OF. N°2311/2010

800.923/2010-J BARRETO LEITÃO JÚNIOR ME-OF. N°2357/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.358/2002-CERÂMICA NOSSA SENHORA MÃE RAINHA LTDA-ME

800.120/2003-ESTEVÃO VIEIRA NETO

800.355/2004-CERÂMICA MORAES RODRIGUES LTDA.

801.126/2008-CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.377/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:782/2006 - Vencimento em 25/03/2013

800.401/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:783/2006 - Vencimento em 04/10/2014

800.449/2009-F. T. OLIVEIRA ANDRADE CONTABILIDADE ME- Registro de Licença No.:997/2009 - Vencimento em 14/10/2011

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

800.252/2000-MARIA ELENITA SOARES-ME -AI

N°009/2010 e 010/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.265/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°2252/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

ver todos os 30 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 04/11/2010, p. 99

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