Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Barrick do Brasil Mineração Ltda - 850080/08 - A.I. 1011/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 235/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Carajas Extração de Agua Mineral LTDA. - 850700/85 Not.545/2010 - R$ 585,13
Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850565/90 Not.543/2010 - R$ 551,07, 850567/90 - Not.544/2010 - R$ 551,07
RELAÇÃO Nº 236/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 850149/05 Not.546/2010 - R$ 202,67
RELAÇÃO Nº 237/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Adicélia Maria Mendes - 850421/05
Suerley Araújo Teodoro - 850275/07
RELAÇÃO Nº 240/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adelmar Vasques Junior - 850711/08 - A.I. 1021/10, 850832/08 - A.I. 1024/10
Adicélia Maria Mendes - 850254/08 - A.I. 1016/10
Aldeir Pereira Lemos - 851160/07 - A.I. 1009/10
Barrick do Brasil Mineração Ltda - 850080/08 - A.I. 1011/10
Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda -850848/06 - A.I. 987/10
Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 850764/06 A.I. 986/10
Empresa Agrícola Fluminense - 850475/08 - A.I. 1018/10, 850477/08 - A.I. 1019/10, 850478/08 - A.I. 1020/10
Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850248/08 - A.I. 1014/10
Eneida Gluckstern Abergel - 850188/08 - A.I. 996/10
Francisco Alves Mendes - 851075/07 - A.I. 1005/10, 851076/07 - A.I. 1006/10, 851080/07 - A.I. 1007/10, 851081/07 - A.I. 1008/10
Francisco de Paula da Silva - 850779/08 - A.I. 1022/10
João Batista de Castro - 850250/08 - A.I. 1015/10
Joselito Bernardo Ramos - 850853/06 - A.I. 988/10
Luciano de Paula e Silva - 850031/00 - A.I. 1025/10
Luiz Carlos Matos - 850189/07 - A.I. 989/10
Maria de Fátima Vera Fonseca - 850748/06 - A.I. 985/10
Orsa Produtos e Materiais de Mineração LTDA. - 850336/08 - A.I. 1017/10
Pan Brazilian Mineração LTDA. - 850687/06 - A.I. 984/10
Pedro Tavares e Silva - 850777/07 - A.I. 1003/10
Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 851163/07 - A.I. 1010/10
Raimunda Oliveira Nunes - 850448/07 - A.I. 990/10
Ronaldo Nogueira Torres - 850421/06 - A.I. 979/10
Saulo Romero Ribeiro Barbosa - 850139/08 - A.I. 1012/10, 850140/08 - A.I. 1013/10
Sebastião Paulo de Morais - 850599/07 - A.I. 1001/10, 850600/07 - A.I. 1002/10
Tamin Mineração Ltda - 850427/06 - A.I. 980/10, 850430/06 - A.I. 981/10, 850444/06 - A.I. 982/10, 850445/06 - A.I. 983/10
Thomas Francisco Manoel Silva Moreira - 850887/07 - A.I. 1004/10
Valdir Dal Moro - 850785/08 - A.I. 1023/10
RELAÇÃO Nº 241/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
e. a. de Lima & Cia Ltda - 850122/09 - Not.547/2010 - R$ 533,90
RELAÇÃO Nº 242/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Antônio Henrique Mateus de Souza - 851201/08 - A.I. 1043/10
Companhia Brasileira de Alumínio - 850295/10 - A.I. 1055/10, 850296/10 - A.I. 1056/10
Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850043/09 A.I. 1049/10, 850044/09 - A.I. 1050/10, 850067/09 - A.I. 1052/10, 850068/09 - A.I. 1053/10
Dorivaldo Alves da Silva - 851169/08 - A.I. 1036/10
Francisco de Paula da Silva - 851209/08 - A.I. 1041/10, 851210/08 - A.I. 1042/10
Frederico Rocha Pereira - 850826/09 - A.I. 1054/10
Heitor Fernando Saenger - 851120/08 - A.I. 1035/10
Henrique Gomes Libério - 850359/10 - A.I. 1057/10
João Jorge Gonçalves Abdon - 850959/08 - A.I. 1029/10
Jordão Ferreira da Silva Sobrinho - 851100/08 - A.I. 1034/10
José Aparecido da Silva - 850042/09 - A.I. 1048/10
José Manuel Carreteiro - 851030/08 - A.I. 1030/10, 851032/08 - A.I. 1031/10, 851033/08 - A.I. 1032/10, 851091/08 - A.I. 1033/10
Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851256/08 A.I. 1044/10, 851257/08 - A.I. 1045/10
Mineração Parabrás Ltda - 850424/10 - A.I. 1058/10
Noesio Peres da Costa - 851179/08 - A.I. 1037/10, 851180/08 - A.I. 1038/10, 851181/08 - A.I. 1039/10, 851182/08 - A.I. 1040/10, 850902/08 - A.I. 1026/10, 850923/08 - A.I. 1027/10
Rui Rossi Brasil - 850011/09 - A.I. 1046/10, 850012/09 A.I. 1047/10
Sergio Aparecido de Oliveira Cordeiro - 850050/09 - A.I. 1051/10
Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850937/08 - A.I. 1028/10
EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.080/2008
- 850.700/1985
- 850.565/1990
- 850.567/1990
- 850.149/2005
- 850.421/2005
- 850.275/2007
- 850.711/2008
- 850.832/2008
- 850.254/2008
- 851.160/2007
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- 850.248/2008
- 850.188/2008
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- 851.076/2007
ver todos os 78 processos
- 851.080/2007
- 851.081/2007
- 850.779/2008
- 850.250/2008
- 850.853/2006
- 850.031/2000
- 850.189/2007
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- 850.336/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 09/11/2010, p. 47