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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
47

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Francisco Alves Mendes - 851075/07 - A.I. 1005/10, 851076/07 - A.I. 1006/10, 851080/07 - A.I. 1007/10, 851081/07 - A.I. 1008/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 235/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Carajas Extração de Agua Mineral LTDA. - 850700/85 Not.545/2010 - R$ 585,13

Chapleau Exploração Mineral Ltda - 850565/90 Not.543/2010 - R$ 551,07, 850567/90 - Not.544/2010 - R$ 551,07

RELAÇÃO Nº 236/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda - 850149/05 Not.546/2010 - R$ 202,67

RELAÇÃO Nº 237/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Adicélia Maria Mendes - 850421/05

Suerley Araújo Teodoro - 850275/07

RELAÇÃO Nº 240/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adelmar Vasques Junior - 850711/08 - A.I. 1021/10, 850832/08 - A.I. 1024/10

Adicélia Maria Mendes - 850254/08 - A.I. 1016/10

Aldeir Pereira Lemos - 851160/07 - A.I. 1009/10

Barrick do Brasil Mineração Ltda - 850080/08 - A.I. 1011/10

Brascon Consultoria Importação e Exportação Ltda -850848/06 - A.I. 987/10

Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 850764/06 A.I. 986/10

Empresa Agrícola Fluminense - 850475/08 - A.I. 1018/10, 850477/08 - A.I. 1019/10, 850478/08 - A.I. 1020/10

Eneida de Fátima Pinheiro de Lemos - 850248/08 - A.I. 1014/10

Eneida Gluckstern Abergel - 850188/08 - A.I. 996/10

Francisco Alves Mendes - 851075/07 - A.I. 1005/10, 851076/07 - A.I. 1006/10, 851080/07 - A.I. 1007/10, 851081/07 - A.I. 1008/10

Francisco de Paula da Silva - 850779/08 - A.I. 1022/10

João Batista de Castro - 850250/08 - A.I. 1015/10

Joselito Bernardo Ramos - 850853/06 - A.I. 988/10

Luciano de Paula e Silva - 850031/00 - A.I. 1025/10

Luiz Carlos Matos - 850189/07 - A.I. 989/10

Maria de Fátima Vera Fonseca - 850748/06 - A.I. 985/10

Orsa Produtos e Materiais de Mineração LTDA. - 850336/08 - A.I. 1017/10

Pan Brazilian Mineração LTDA. - 850687/06 - A.I. 984/10

Pedro Tavares e Silva - 850777/07 - A.I. 1003/10

Ppw Pesquisa e Mineração Ltda - 851163/07 - A.I. 1010/10

Raimunda Oliveira Nunes - 850448/07 - A.I. 990/10

Ronaldo Nogueira Torres - 850421/06 - A.I. 979/10

Saulo Romero Ribeiro Barbosa - 850139/08 - A.I. 1012/10, 850140/08 - A.I. 1013/10

Sebastião Paulo de Morais - 850599/07 - A.I. 1001/10, 850600/07 - A.I. 1002/10

Tamin Mineração Ltda - 850427/06 - A.I. 980/10, 850430/06 - A.I. 981/10, 850444/06 - A.I. 982/10, 850445/06 - A.I. 983/10

Thomas Francisco Manoel Silva Moreira - 850887/07 - A.I. 1004/10

Valdir Dal Moro - 850785/08 - A.I. 1023/10

RELAÇÃO Nº 241/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

e. a. de Lima & Cia Ltda - 850122/09 - Not.547/2010 - R$ 533,90

RELAÇÃO Nº 242/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antônio Henrique Mateus de Souza - 851201/08 - A.I. 1043/10

Companhia Brasileira de Alumínio - 850295/10 - A.I. 1055/10, 850296/10 - A.I. 1056/10

Construtora e Mineradora Mamuru Ltda me - 850043/09 A.I. 1049/10, 850044/09 - A.I. 1050/10, 850067/09 - A.I. 1052/10, 850068/09 - A.I. 1053/10

Dorivaldo Alves da Silva - 851169/08 - A.I. 1036/10

Francisco de Paula da Silva - 851209/08 - A.I. 1041/10, 851210/08 - A.I. 1042/10

Frederico Rocha Pereira - 850826/09 - A.I. 1054/10

Heitor Fernando Saenger - 851120/08 - A.I. 1035/10

Henrique Gomes Libério - 850359/10 - A.I. 1057/10

João Jorge Gonçalves Abdon - 850959/08 - A.I. 1029/10

Jordão Ferreira da Silva Sobrinho - 851100/08 - A.I. 1034/10

José Aparecido da Silva - 850042/09 - A.I. 1048/10

José Manuel Carreteiro - 851030/08 - A.I. 1030/10, 851032/08 - A.I. 1031/10, 851033/08 - A.I. 1032/10, 851091/08 - A.I. 1033/10

Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851256/08 A.I. 1044/10, 851257/08 - A.I. 1045/10

Mineração Parabrás Ltda - 850424/10 - A.I. 1058/10

Noesio Peres da Costa - 851179/08 - A.I. 1037/10, 851180/08 - A.I. 1038/10, 851181/08 - A.I. 1039/10, 851182/08 - A.I. 1040/10, 850902/08 - A.I. 1026/10, 850923/08 - A.I. 1027/10

Rui Rossi Brasil - 850011/09 - A.I. 1046/10, 850012/09 A.I. 1047/10

Sergio Aparecido de Oliveira Cordeiro - 850050/09 - A.I. 1051/10

Viviane Jessy Santos de Oliveira - 850937/08 - A.I. 1028/10

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 09/11/2010, p. 47

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