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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
215
Página
45

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 297/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

846.283/2009-FABIO MENDONÇA DA SILVA-ALVARÁ N°13770/2010-Destacado do DNPM 846.018/2009-ALVARÁ N°10.875/2009-Vencimento em 14/09/2012

815.200/2010-NEORI DELL' ANTONIO-ALVARÁ N°13771/2010-Destacado do DNPM 815.614/2007-ALVARÁ N°11.525/2007-Vencimento em 20/11/2010

815.387/2010-VILSON LOSCHNER-ALVARÁ N°13772/2010-Destacado do DNPM 815.360/2008-ALVARÁ N°15.485/2008-Vencimento em 13/11/2011

815.599/2010-MALHARIA CIDAZUL LTDA.-ALVARÁ N°13773/2010-Destacado do DNPM 815.189/2009-ALVARÁ N°6.001/2009-Vencimento em 27/05/2012

815.600/2010-KHAUSER INDÚSTRIA, COMÉCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°13774/2010-

Destacado do DNPM 815.189/2009-ALVARÁ N°6.001/2009-Vencimento em 27/05/2012

864.523/2010-AGROINDUSTRIA PIRIPIRI LTDA.-ALVARÁ N°13775/2010-Destacado do DNPM 864.373/2007-ALVARÁ N°12.538/2007-Vencimento em 30/11/2010

866.981/2010-MINERADORA A. D. O LTDA-ALVARÁ N°13776/2010-Destacado do DNPM 866.931/2009-ALVARÁ N°2.664/2010-Vencimento em 24/03/2013

866.984/2010-R A DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ALVARÁ N°13777/2010-Destacado do DNPM 866.245/2006-ALVARÁ N°7.448/2008-Vencimento em 17/07/2011

RELAÇÃO Nº 301/2010

Processos DNPM nº 833.155/93 e 831/260/08.

O DIRETOR - GERAL SUBSTITUTODODEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, concede prévia anuência aos atos de Cessão e autoriza a averbação de transferência parcial da Concessão de Lavra. (5.57)

Cedente: VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA CNPJ: 71.466.569/0001-95

Cessionária: GRAMIC - GRANITOS E MÁRMORES LTDA CNPJ: 35.972.454/0001-09

Anuente: ETGRAN MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 19.677.962/0001-08

Objeto de Cessão:

833.155/93 - Parte da Portaria de Lavra nº 271/05 - Caldas e Ibitiúra de Minas/ MG

Correspondente a uma área de 8,09 há, referente ao processo nº831.260/08

Referência: Processo nº 300.015/2010

Acolhendo proposta da Comissão Julgadora da Sup/TO, NEGO provimento ao recurso da COOPERGOV, mantendo o despacho publicado no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2010, Seção 01, pág. 57, Relação 44/2010, que indeferiu a proposta da habilitação apresentada pela Cooperativa de Gemas Ouro Verde de Tocantins COOPERGOV. (1.806)

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 10/11/2010, p. 45

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