Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.216/2005-DALCIMAR JOSÉ FIOROTI-AI N°421/2010 - OFÍCIO Nº 1.899/2010 - SR/DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 184/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.114/2010-COMERCIAL BORCHARTE LTDA. ME.OF. N°1.883/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar plano de pesquisa para área cedida em conformidade com as substâncias requeridas.
896.257/2010-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°1.900/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnicas para os trabalhos. Apresentar cronograma compatível com a pesquisa do minério de Ouro. Adequar o orçamento da pesquisa ao minério de Ouro.
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
896.646/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP- OF. N° 1.621/2010 - DGTM/SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.020/1999-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.893/2010 - SR/DNPM/ES
896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°1.896/2010 SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa
896.633/2002-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°1.885/2010 - SR/DNPM/ES - Protocolizar formulário de Requerimento de Redução de Área, no qual conste a área reduzida. Apresentar análise
conjunta e conclusiva dos resultados dos ensaios físicos e químicos realizados na areia.
896.142/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA-OF. N°1.866/2010 - SR/DNPM/ES - Protocilizar Requerimento de Redução de Área, com redução conforme ja efetuada na nova planta
de detalhe. Apresentar nova planta de sitiação.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.034/2005-CONSTRUTORA R. MONTEIRO LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.074/2005-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-SANTA TERESA/ES - Guia n° 0064/2010-12.000TONELADAS-ARGILAValidade:VINCULADA A L.O.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.- Área de 274.255,03 para 170.040,01-GRANITO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.216/2005-DALCIMAR JOSÉ FIOROTI-AI N°421/2010 - OFÍCIO Nº 1.899/2010 - SR/DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.518/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2.058/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação, emitida pelo órgão ambiental competente.
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.441/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°1.890/2010 - SR/DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)
890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- OF. N°1.933/2010 - SR/DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S.A.-OF. N°2.085/2010 - SR/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.502/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.087/2010 - SR/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 10/11/2010, p. 47