Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.298/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.487/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 202/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
848.184/2009-JOSÉ FERREIRA TAVARES-Alvará N°11.529/2009
848.186/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-Alvará N°8.141/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.075/2010-F&S CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-ITAJÁ/RN - Guia n° 04/2010-50.000ton/ano-Gnaisse- Validade:06/10/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
848.023/2002-SALESIO JOSÉ LOCH- Alvará n°2.923/2002 - Cessionário: S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA.CNPJ 03.987.329/0001-86
848.365/2010-MINERAÇÃO POLI LTDA- Alvará n°19.887/2000 - Cessionário: P J DE CARVALHO POLI- CNPJ 06.352.286/0001-50
RELAÇÃO Nº 203/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.302/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.303/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.304/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.305/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.307/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.308/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.309/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.310/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.311/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.312/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.313/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.079/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. N°1.130/2010
848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. N°1.115/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.192/2010-PETRUS CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:SILVIO SAMIR SAAD- CPF ou CNPJ 008.906.078-42- Alvará n°8.149/2010
848.193/2010-PETRUS CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:SILVIO SAMIR SAAD- CPF ou CNPJ 008.906.078-42- Alvará n°8.150/2010
848.194/2010-PETRUS CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:SILVIO SAMIR SAAD- CPF ou CNPJ 008.906.078-42- Alvará n°8.151/2010
848.195/2010-PETRUS CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:SILVIO SAMIR SAAD- CPF ou CNPJ 008.906.078-42- Alvará n°8.152/2010
848.196/2010-PETRUS CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:SILVIO SAMIR SAAD- CPF ou CNPJ 008.906.078-42- Alvará n°8.153/2010
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.407/2008-JAUMAR PEREIRA JUNIOR -Alvará
N°14.127/2008
848.089/2010-MAURICIO KELNER BURGOS -Alvará N°7.564/2010
848.090/2010-MAURICIO KELNER BURGOS -Alvará N°7.565/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.408/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11.038/2007
848.409/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11.039/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.358/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°399/10
848.361/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°401/10
848.362/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°402/10
848.363/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°403/10
848.364/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°404/10
848.365/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°405/10
848.366/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°406/10
848.367/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°407/10
848.368/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°408/10
848.369/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°409/10
848.380/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°400/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
848.208/2007-AILTON BARBOSA DE MEDEIROS
RELAÇÃO Nº 206/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.314/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.315/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.040/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°1.132/10
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.297/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.486/2010
848.298/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.487/2010
848.299/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.488/2010
848.300/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.489/2010
848.301/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.490/2010
848.306/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.491/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.051/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF.
N°857/10
848.052/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.055/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.056/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.057/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.058/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.059/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.060/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.061/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.062/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.063/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.064/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.065/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
848.066/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.213/2010-JACQUELINE MARIA DE ARAÚJO SANTOS CARVALHO-Registro de Licença n°24/2010 de 11/11/2010-Vencimento em 06/03/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.356/2010-EDINA MARIALOPES
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.087/2009-ZENILDA ARAÚJO PINHEIRO- Cessionário:M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 07.045.331/0001-97- Registro de Licença n°05/2009-Vencimento da Licença: 08/11/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.025/2003-MINERAÇÃO JUNDIAI LTDA
848.028/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
848.000/2004- HABILITADOS os proponentes: SILVIO URSULINO RIBEIRO e ZURENILDO ROSENO DA SILVA e INABILITADOS os proponentes:
CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ
Processos neste ato
- 848.298/2010
- 848.184/2009
- 848.186/2010
- 848.075/2010
- 848.023/2002
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- 848.302/2010
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- 848.028/2008
- 848.000/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 105