Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 848.363/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
105

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 202/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

848.184/2009-JOSÉ FERREIRA TAVARES-Alvará N°11.529/2009

848.186/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-Alvará N°8.141/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.075/2010-F&S CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-ITAJÁ/RN - Guia n° 04/2010-50.000ton/ano-Gnaisse- Validade:06/10/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.023/2002-SALESIO JOSÉ LOCH- Alvará n°2.923/2002 - Cessionário: S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA.CNPJ 03.987.329/0001-86

848.365/2010-MINERAÇÃO POLI LTDA- Alvará n°19.887/2000 - Cessionário: P J DE CARVALHO POLI- CNPJ 06.352.286/0001-50

RELAÇÃO Nº 203/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.302/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.303/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.304/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.305/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.307/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.308/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.309/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.310/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.311/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.312/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.313/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.079/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. N°1.130/2010

848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO-OF. N°1.115/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.192/2010-PETRUS CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:SILVIO SAMIR SAAD- CPF ou CNPJ 008.906.078-42- Alvará n°8.149/2010

848.193/2010-PETRUS CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:SILVIO SAMIR SAAD- CPF ou CNPJ 008.906.078-42- Alvará n°8.150/2010

848.194/2010-PETRUS CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:SILVIO SAMIR SAAD- CPF ou CNPJ 008.906.078-42- Alvará n°8.151/2010

848.195/2010-PETRUS CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:SILVIO SAMIR SAAD- CPF ou CNPJ 008.906.078-42- Alvará n°8.152/2010

848.196/2010-PETRUS CONSULTORIA GEOLÓGICA LTDA- Cessionário:SILVIO SAMIR SAAD- CPF ou CNPJ 008.906.078-42- Alvará n°8.153/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.407/2008-JAUMAR PEREIRA JUNIOR -Alvará

N°14.127/2008

848.089/2010-MAURICIO KELNER BURGOS -Alvará N°7.564/2010

848.090/2010-MAURICIO KELNER BURGOS -Alvará N°7.565/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.408/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11.038/2007

848.409/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°11.039/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.358/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°399/10

848.361/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°401/10

848.362/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°402/10

848.363/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°403/10

848.364/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°404/10

848.365/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°405/10

848.366/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°406/10

848.367/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°407/10

848.368/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°408/10

848.369/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°409/10

848.380/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°400/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.208/2007-AILTON BARBOSA DE MEDEIROS

RELAÇÃO Nº 206/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.314/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.315/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.040/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI-OF. N°1.132/10

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.297/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.486/2010

848.298/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.487/2010

848.299/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.488/2010

848.300/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.489/2010

848.301/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.490/2010

848.306/2010-BLUE HILL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.491/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.051/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF.

N°857/10

848.052/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.055/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.056/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.057/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.058/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.059/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.060/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.061/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.062/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.063/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.064/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.065/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

848.066/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°857/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.213/2010-JACQUELINE MARIA DE ARAÚJO SANTOS CARVALHO-Registro de Licença n°24/2010 de 11/11/2010-Vencimento em 06/03/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.356/2010-EDINA MARIALOPES

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.087/2009-ZENILDA ARAÚJO PINHEIRO- Cessionário:M C BRASIL COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- CNPJ 07.045.331/0001-97- Registro de Licença n°05/2009-Vencimento da Licença: 08/11/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.025/2003-MINERAÇÃO JUNDIAI LTDA

848.028/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

848.000/2004- HABILITADOS os proponentes: SILVIO URSULINO RIBEIRO e ZURENILDO ROSENO DA SILVA e INABILITADOS os proponentes:

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

ver todos os 69 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 105

Acompanhar 848.363/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis