Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 110
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)
884.023/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.026/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.027/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.028/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.029/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.034/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.039/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.043/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.044/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.048/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.062/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.063/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.064/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
884.073/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010
RELAÇÃO Nº 43/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.026/2010-LUIS BENGHI
884.027/2010-LUIS BENGHI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.024/2010-MJM DA SILVA ME-OF. N°205/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.060/2010-ALEX C. MAIA ME-Registro de Licença n°093/2010 de 15/06/2010-Vencimento em 15/06/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°203/2010
884.086/2010-COOPERATIVA DOS OLEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-OF. N°206/2010
884.087/2010-H.G. FIGUEREDO JUNIOR ME-OF. N°209/2010
884.088/2010-H.G. FIGUEREDO JUNIOR ME-OF. N°209/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
884.019/2009-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença No.:074/2009 - Vencimento em 07/10/2014
Fase de Disponibilidade
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
884.098/2006-Joaquim Mateus de Freitas
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
- 884.023/2006
- 884.026/2006
- 884.027/2006
- 884.028/2006
- 884.029/2006
- 884.034/2006
- 884.039/2006
- 884.043/2006
- 884.044/2006
- 884.048/2006
- 884.062/2006
- 884.063/2006
- 884.064/2006
- 884.073/2006
- 884.026/2010
- 884.027/2010
- 884.024/2010
- 884.060/2010
- 884.084/2010
- 884.086/2010
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 110