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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
110

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)

884.023/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.026/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.027/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.028/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.029/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.034/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.039/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.043/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.044/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.048/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.062/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.063/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.064/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

884.073/2006-MINERAÇÃO MARINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL N° 007/2010 - Publicado DOU de 22/10/2010

RELAÇÃO Nº 43/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.026/2010-LUIS BENGHI

884.027/2010-LUIS BENGHI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.024/2010-MJM DA SILVA ME-OF. N°205/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.060/2010-ALEX C. MAIA ME-Registro de Licença n°093/2010 de 15/06/2010-Vencimento em 15/06/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°203/2010

884.086/2010-COOPERATIVA DOS OLEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA-OF. N°206/2010

884.087/2010-H.G. FIGUEREDO JUNIOR ME-OF. N°209/2010

884.088/2010-H.G. FIGUEREDO JUNIOR ME-OF. N°209/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

884.019/2009-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença No.:074/2009 - Vencimento em 07/10/2014

Fase de Disponibilidade

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

884.098/2006-Joaquim Mateus de Freitas

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 110

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