Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 108
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.103/2008-COSME FERNANDO VIEIRA-OF. N°4.135/2010-FZ
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 179/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.445/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP
890.483/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.103/2008-COSME FERNANDO VIEIRA-OF. N°4.135/2010-FZ
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
812.243/1976-ANTÕNIO ALVES GONÇALVES-OF. N°4.161/2010 DGTM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.179/2010-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA
890.387/2010-JOSE LUIZ SANDIN EXTRATORA DE AREIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ- Área
de 23,95 ha para 23,61 ha-AGUA MINERAL
890.324/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- Área de 48,88 ha para 44,20 ha-GRANITO
890.508/2004-PROACO EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA ME- Área de 215,67 para 99,95-GRANITO
890.293/2005-FRANCISCO VITAL PEREIRA- Área de 9,24 para 2,42-AGUA MINERAL
890.284/2006-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Área de 107,25 ha para 28,10 ha Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.522/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.
890.497/1999-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS
890.515/1999-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.
890.416/2005-JOÃO CARLOS ANDREZA
890.184/2007-ELI LOPES DA SILVA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.145/2007-HENRIQUE CARVALHO THIENGO
890.151/2007-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME
890.174/2007-CARAVELA GRANITOS LTDA
890.202/2007-MARCELLO MORAES SICILIANO
890.210/2007-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.451/2000-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4.163/2000 DGTM
890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4.165/2010 DGTM
890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4.176/2010 DGTM
890.391/2005-AGNELLO VITAL VIEIRA-OF. N°4.094/2010-DGTM
890.380/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.174/2010-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.118/2010
890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4.117/2010-FZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.394/2009-IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEDREIRA-Registro de Licença n°2.623/2.010 de 18/11/2010-Vencimento em 03/08/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.394/2009-IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEDREIRA-OF. N°403/2010 DGTM e 4.166/2010 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA-OF. N°4.145/2010-DGTM
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4.143/2010-DGTM
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.103/2008
- 890.445/2009
- 890.483/2010
- 812.243/1976
- 890.179/2010
- 890.387/2010
- 890.017/1982
- 890.324/2000
- 890.508/2004
- 890.293/2005
- 890.284/2006
- 890.522/1991
- 890.497/1999
- 890.515/1999
- 890.416/2005
- 890.184/2007
- 890.145/2007
- 890.151/2007
- 890.174/2007
- 890.202/2007
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2010, p. 108