Processo minerário

890.672/1992

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1. 26/01/2026 Seção 1

   Página 47 do DOU de 26/01/2026 — Seção 1

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 474/2015

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3. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 6/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 04/01/2017

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4. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17309/2022/SEFAM-RJ/ANM

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7. 25/07/2018 Seção 1

   Página 28 do DOU de 25/07/2018 — Seção 1

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8. 12/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 67

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9. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · p. 47

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11. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/07/2015 Seção 1

    Página 65 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1

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14. 15/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 108

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