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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
224
Página
108

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4.117/2010-FZ

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 179/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.445/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP

890.483/2010-MOISES DE SOUZA BOECHAT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.103/2008-COSME FERNANDO VIEIRA-OF. N°4.135/2010-FZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.243/1976-ANTÕNIO ALVES GONÇALVES-OF. N°4.161/2010 DGTM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.179/2010-AREAL VALE DO RIO PRETO LTDA

890.387/2010-JOSE LUIZ SANDIN EXTRATORA DE AREIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.017/1982-ÁGUAS MINERAIS SANTA CRUZ- Área

de 23,95 ha para 23,61 ha-AGUA MINERAL

890.324/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- Área de 48,88 ha para 44,20 ha-GRANITO

890.508/2004-PROACO EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA ME- Área de 215,67 para 99,95-GRANITO

890.293/2005-FRANCISCO VITAL PEREIRA- Área de 9,24 para 2,42-AGUA MINERAL

890.284/2006-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Área de 107,25 ha para 28,10 ha Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.522/1991-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.

890.497/1999-PAULO CESAR FERREIRA ASSIS

890.515/1999-VEGASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

890.416/2005-JOÃO CARLOS ANDREZA

890.184/2007-ELI LOPES DA SILVA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.145/2007-HENRIQUE CARVALHO THIENGO

890.151/2007-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME

890.174/2007-CARAVELA GRANITOS LTDA

890.202/2007-MARCELLO MORAES SICILIANO

890.210/2007-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.451/2000-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4.163/2000 DGTM

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4.165/2010 DGTM

890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4.176/2010 DGTM

890.391/2005-AGNELLO VITAL VIEIRA-OF. N°4.094/2010-DGTM

890.380/2008-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.174/2010-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.672/1992-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.118/2010

890.673/1992-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°4.117/2010-FZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.394/2009-IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEDREIRA-Registro de Licença n°2.623/2.010 de 18/11/2010-Vencimento em 03/08/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.394/2009-IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEDREIRA-OF. N°403/2010 DGTM e 4.166/2010 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA-OF. N°4.145/2010-DGTM

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°4.143/2010-DGTM

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2010, p. 108

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