DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

801.033/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°2509/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.926/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°8.798/2009 - Cessionario:800.925/2010-VALDECI BATISTA DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 01.191.572/0001-68

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

800.635/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MEOF. N° 2507/2010

800.284/2010-JOSE DANIEL SAMPAIO GOMES- OF. N° 2508/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.585/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°9.494/2010

800.588/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:JATOBÁ & SALES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.257/0001-33- Alvará n°9.495/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 019/2010-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:19/08/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.463/2005-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 382,14 para 225,60-BRECHA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.688/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO CALCÍTICO

800.689/2008-ITATIBA MINERAÇÃO LTDA.-CALCÁRIO CALCÍTICO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.443/2007-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDA- AI N° 741/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.383/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRITAMA -

BRITA MARANGUAPE LTDA-OF. N°2113/2010 E 2114/2010

800.101/1985-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2484/2010; 2485/2010; 2486/2010 e 2487/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

001.407/1941-MAGNESITA S.A.-OF. N°2505/2010

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

800.379/2002-LEONARDO ASSUMPÇÃO BARROS COSTA- Registro de Licença N°770- Publicado no DOU de 2006

800.179/2003-JOSÉ URQUIZA RODRIGUES- Registro de Licença N°771- Publicado no DOU de 23/10/2006

800.346/2004-JOÃO PEREIRA NETO- Registro de Licença N°659- Publicado no DOU de 20/12/2005

800.195/2005-ROGERIO MINERAÇÕES- Registro de Licença N°715/2005- Publicado no DOU de 21/02/2006

800.452/2006-CERÂMICA RUFINO LTDA- Registro de Licença N°787- Publicado no DOU de 22/03/2007

800.051/2007-F.A. COSTA - ME- Registro de Licença N°806- Publicado no DOU de 14/05/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2506/2010

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.736/2010-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA

800.852/2010-VALE S A

800.853/2010-VALE S A

800.854/2010-VALE S A

800.855/2010-VALE S A

800.856/2010-VALE S A

800.857/2010-VALE S A

800.858/2010-VALE S A

800.859/2010-VALE S A

800.862/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.863/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.864/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.865/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.866/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.867/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.868/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.869/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.870/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.871/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.872/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.873/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.874/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.875/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.876/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.877/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.878/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.879/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.880/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.766/2010-JOSÉ QUEIROZ MONTE-OF. N°2408/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.777/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS -Alvará N°14.515/2008

800.778/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS -Alvará N°14.516/2008

800.779/2008-JOSÉ PAULO DE FARIAS -Alvará N°14.517/2008

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

800.717/2008-CERAMICA JUCAS LTDA- Registro de Licença N°915/2008- Publicado no DOU de 13/11/2008

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

800.220/2009-MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.282/2010-CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA MERegistro de Licença n°1072/2010 de 04/11/2010-Vencimento em 15/10/2012

800.690/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-Registro de Licença n°1074/2010 de 17/11/2010-Vencimento em 22/06/2012

800.747/2010-TARCISIO ALMEIDA BASTOS-Registro de Licença n°1073/2010 de 17/11/2010-Vencimento em 22/07/2011

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.961/2010-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.158/2009-TERRAPLENA LTDA

800.279/2009-ELISEU RIBEIRO DA SILVA

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.881/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.882/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.883/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.884/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.885/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.886/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.887/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.888/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.889/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.890/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.892/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.894/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.895/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.900/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.901/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.903/2010-VALE S A

800.904/2010-VALE S A

800.905/2010-VALE S A

800.906/2010-VALE S A

800.907/2010-VALE S A

800.908/2010-VALE S A

800.909/2010-VALE S A

800.910/2010-VALE S A

800.914/2010-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA

800.919/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Imissão de Posse realizada(407)

800.174/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA - EDITAL N° 28/2010 - Publicado DOU de 18/06/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.252/2006-FRANCISCO MENDES SOBRINHO CARÂMICA-ME-OF. N°2361/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.118/2003-FRANCISCO ASSIS MAIA DE LIMA-ME CERÂMICA JAGUARIBANA- Registro de Licença No.:680/2005 Vencimento em 20/08/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.590/2009-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.Registro de Licença n°1075/2010 de 18/11/2010-Vencimento em 15/09/2014

800.639/2010-MANOEL NETO DIAS DA SILVA ME-Registro de Licença n°1062/2010 de 04/11/2010-Vencimento em 15/06/2020

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

800.446/2007-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.604/2009-BRITANE BRITAGEM NORDESTE LTDA EPP-OF. N°2409/2010

800.605/2009-BRITANE BRITAGEM NORDESTE LTDA EPP-OF. N°2410/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.162/2002-CERÂMICA SÃO LUIS LTDA

800.754/2007-TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

800.611/2008-JOMASA JOÃO MOYSES AGROPECUARIA S/A

800.893/2008-DICON SERVICE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

801.047/2008-MARIA DO CARMO RABELO-ME

800.228/2009-L. E. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO VITÓRIA LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

800.363/2007-CRUZ PREFEITURA

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO