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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
228
Página
149

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.354/2005-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2.200/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar os resultados das análises laboratoriais, ensaios de beneficiamento e testes tecnológicos

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 203/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.044/1996-PERFORMANCE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.169/2010 - DGTM /SUP/DNPM/ES - Cadastrar a empresa supra no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários ( CTDM ), nos termos da Portaria DNPM nº 270, de 10/07/2008. DOU DE 11 / 0 7 / 2 0 0 8 .

896.169/2000-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2.104/2010 - SR/DNPM/ES - Exigência, reitera referente ao ofício nº 352/2010.

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2.134/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa e 2.212/2010 - SR/DNPM/ES - Para Guia de Utilização.

896.236/2003-HELÊNIO HERMES PEREIRA-OF. N°2.172/2010 - DGTM/SUP/DNPM/ES - Cadastrar-se no Cadastro

de Titularidade de Direitos Minerários ( CTDM ), nos termos da Portaria DNPM nº 270, de 10/07/2008. DOU de 11/07/2008.

896.354/2005-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2.200/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar os resultados das análises laboratoriais, ensaios de beneficiamento e testes tecnológicos

do material pesquisado.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.159/2004-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.199/2007-PABLO NUNES ZINI- Área de 602,12 para 49,55-GNAISSE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2.209/2010 - SR/DNPM/ES - Para Requerimento de Concessão de Lavra.

890.248/1994-GRANCOL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.195/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe na escala de 1:10.000 contendo a poligonal da área cedida. Apresentar memorial explicativo com os cálculos e critérios utilizados para a

redistribuição das reservas medidas.

896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°2.207/2010 - SR/DNPM/ES

896.549/2009-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2.193/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada a Licença de Instalação ( L.I.) expedida pelo órgão am-

biental competente.

896.981/2009-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.194/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe na escala de 1:10.000 contendo a poligonal da área cedida . Apresentar memorial explicativo com os cálculos utilizados para a redistribui-

ção das reservas medidas e indicadas.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°2.215/2010 - SR/DNPM/ES

890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2.197/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar novo memorial discritivo para a área de servidão onde esteja excluída a área de litígio

entre as Empresas Mineração Guidoni Ltda e Granitos Zambaldi Ltda.

896.133/1997-BARRO BOM LTDA ME-OF. N°2.192/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Operação ( L.O.) expedida pelo órgão ambiental compe-

tente.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 30/11/2010, p. 149

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