Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.354/2005-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2.200/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar os resultados das análises laboratoriais, ensaios de beneficiamento e testes tecnológicos
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 203/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.044/1996-PERFORMANCE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.169/2010 - DGTM /SUP/DNPM/ES - Cadastrar a empresa supra no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários ( CTDM ), nos termos da Portaria DNPM nº 270, de 10/07/2008. DOU DE 11 / 0 7 / 2 0 0 8 .
896.169/2000-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2.104/2010 - SR/DNPM/ES - Exigência, reitera referente ao ofício nº 352/2010.
896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2.134/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa e 2.212/2010 - SR/DNPM/ES - Para Guia de Utilização.
896.236/2003-HELÊNIO HERMES PEREIRA-OF. N°2.172/2010 - DGTM/SUP/DNPM/ES - Cadastrar-se no Cadastro
de Titularidade de Direitos Minerários ( CTDM ), nos termos da Portaria DNPM nº 270, de 10/07/2008. DOU de 11/07/2008.
896.354/2005-CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA-OF. N°2.200/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar os resultados das análises laboratoriais, ensaios de beneficiamento e testes tecnológicos
do material pesquisado.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.159/2004-SERRA NORTE GRANITOS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.199/2007-PABLO NUNES ZINI- Área de 602,12 para 49,55-GNAISSE
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°2.209/2010 - SR/DNPM/ES - Para Requerimento de Concessão de Lavra.
890.248/1994-GRANCOL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.195/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe na escala de 1:10.000 contendo a poligonal da área cedida. Apresentar memorial explicativo com os cálculos e critérios utilizados para a
redistribuição das reservas medidas.
896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°2.207/2010 - SR/DNPM/ES
896.549/2009-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°2.193/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada a Licença de Instalação ( L.I.) expedida pelo órgão am-
biental competente.
896.981/2009-PROGEMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.194/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe na escala de 1:10.000 contendo a poligonal da área cedida . Apresentar memorial explicativo com os cálculos utilizados para a redistribui-
ção das reservas medidas e indicadas.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°2.215/2010 - SR/DNPM/ES
890.588/1988-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2.197/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar novo memorial discritivo para a área de servidão onde esteja excluída a área de litígio
entre as Empresas Mineração Guidoni Ltda e Granitos Zambaldi Ltda.
896.133/1997-BARRO BOM LTDA ME-OF. N°2.192/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Operação ( L.O.) expedida pelo órgão ambiental compe-
tente.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 30/11/2010, p. 149