Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.149/2008-ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTO-AI N°188/10
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.095/2010-ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA
868.103/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1506/10
868.278/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1441/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
868.358/2007-FAEZ ZGHEIB
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.549/2008-MARCELINO SABATEL -Alvará N°8.305/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
868.294/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-AI N°178/10
868.295/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-AI N°179/10
868.296/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-AI N°180/10
868.297/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-AI N°181/10
868.007/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°182/10
868.008/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°183/10
868.009/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°184/10
868.023/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.-AI N°185/10
868.032/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°186/10
868.044/2008-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES-AI N°187/10
868.149/2008-ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTO-AI N°188/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
868.358/2007-FAEZ ZGHEIB
868.411/2007-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI N° 176/10 e 177/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°1518/10
867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1492/10
868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°1498/10 e 1505/10
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1497/10
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-
OF. N°1493/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.270/2009-BENEDITO DE SOUZA
868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES
868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES
868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES
868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES
868.210/2010-MODESTO REZENDE DE OLIVEIRA ME
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.149/2008
- 868.095/2010
- 868.103/2010
- 868.099/2008
- 868.278/2010
- 868.358/2007
- 868.549/2008
- 868.294/2007
- 868.295/2007
- 868.296/2007
- 868.297/2007
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- 868.032/2008
- 868.044/2008
- 868.411/2007
- 868.944/1996
- 866.744/1985
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 30/11/2010, p. 149