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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
228
Página
149

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.095/2010-ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA

868.103/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1506/10

868.278/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1441/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

868.358/2007-FAEZ ZGHEIB

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.549/2008-MARCELINO SABATEL -Alvará N°8.305/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

868.294/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-AI N°178/10

868.295/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-AI N°179/10

868.296/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-AI N°180/10

868.297/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-AI N°181/10

868.007/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°182/10

868.008/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°183/10

868.009/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°184/10

868.023/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.-AI N°185/10

868.032/2008-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-AI N°186/10

868.044/2008-EMIR BRAZ DE ARAÚJO MARQUES-AI N°187/10

868.149/2008-ANTONIO HUMBERTO ALVES PINTO-AI N°188/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

868.358/2007-FAEZ ZGHEIB

868.411/2007-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI N° 176/10 e 177/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°1518/10

867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1492/10

868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°1498/10 e 1505/10

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1497/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A-

OF. N°1493/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.270/2009-BENEDITO DE SOUZA

868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES

868.210/2010-MODESTO REZENDE DE OLIVEIRA ME

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 30/11/2010, p. 149

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