Processo minerário

896.175/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°7780/2025/SEOUT-ES/ANM

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3. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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4. 25/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 17.975/2000 - Cessionário: ÁGUA MINERAL MORIÁ LTDA- CNPJ 13.819.975/0001-98

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5. 08/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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