Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 132
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.216/2003-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.220/2010 - SR/DNPM/ES - Prorroga prazo para atender ofício 0926/2009 para apresentar Licença de Operação específica para a outorga da Portaria de Lavra e Ofício nº 2.223/2010 SR/DNPM/ES para atender item 5 do ofício nº 927/2009.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 211/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.513/2003-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°2.216/2010 - SR/DNPM/ES - Faz-se necessário que seja ( m ) cumprida ( s ) a ( s ) exigência ( s ) contidas no item nº 04 do ofício nº 1.395/2010.
896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA - EPP-OF. N°2.208/2010 - SR/DNPM/ES - Faz-se necessário que seja ( m ) cumprida ( s ) a ( s ) exigência ( s ) do item nº 6 do ofício nº 1.396/2010.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°2.218/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios. Apresentar registro fotográfico das amostras antes e após os testes e incluir nas discussões a respeito dos ensaios obtidos do item 1.
890.436/1989-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°2.225/2010 - SR/DNPM/ES - Que sejam exigidas as coordenadas UTM do local onde foi coletada a amostra. Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica para o técnico que executou a pesquisa e elaborou o R.F.P.
890.461/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°2.217/2010 - SR/DNPM/ES - Reiteria exigência referente ao ofício nº 1.322/2009 - Fiscalização 20ºDS/DNPM/ES.
896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.-OF. N°2.206/2010 - SR/DNPM/ES - Faz-se necessário que seja (m) cumprida (s) a (s) exigência (s) iténs nº 9 e 10 referente ao ofício nº 1.410/2010.
896.546/2003-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2.102/2010 - SR/DNPM/ES - Faz-se necessário que seja ( m ) cumprida ( s ) a ( s ) exigência ( s ) complentare ( s ) necessária ( s ) nº 1 do ofício nº 353/2009 - Fiscalização.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.216/2003-IMPACTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.220/2010 - SR/DNPM/ES - Prorroga prazo para atender ofício 0926/2009 para apresentar Licença de Operação específica para a outorga da Portaria de Lavra e Ofício nº 2.223/2010 SR/DNPM/ES para atender item 5 do ofício nº 927/2009.
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.AI N° 484/2010 - SR/DNPM/ES e Ofício nº 2.227/2010 SR/DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.485/1985-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS
LTDA-OF. N°2.222/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar adequação do PAE às reservas remanescentes recalculadas e aprovadas pelo DNPM para Elogran com horizonte máximo de 35 anos para o empreendimento mineiro.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.062/2009-LINHARENSE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°34/2010 de 27/02/2009-Vencimento em 27/02/2029
896.778/2009-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-Registro de Licença n°35/2010 de 27/01/2009-Vencimento em 27/01/2014
896.356/2010-MIGROL MINERAÇÃO GROBERIO LTDA ME-Registro de Licença n°36/2010 de 10/03/2010-Vencimento em 10/03/2013
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 07/12/2010, p. 132