DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.964/2009-SANTA RITA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.262/2009-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.950/2010

820.899/2009-DEPÓSITO SÃO DOMINGOS BARRA BONITA LTDA ME-OF. N°3.870/2010

820.030/2010-DIBASE CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3.952/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

821.608/2000-DANIEL MENDES FERREIRA- Alvará n°3.549/2010 - Cessionario:820.961/10 e 820.962/10-COMERCIAL DE AREIA UNIDOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 02.448.527/0001-09

820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Alvará n°4.450/2009 - Cessionario:820.626/10-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- CPF ou CNPJ 09.425.531/0001-09

821.047/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES- Alvará n°14.439/2009 - Cessionario:820.309/10-MC - CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.351.113/0001-67

821.048/2008-MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES- Alvará n°14.438/2009 - Cessionario:820.310/10-MC - CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.351.113/0001-67

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.432/2003-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-OF. N°3.876/2010

820.508/2003-AGILDO VIEIRA-OF. N°3.877/2010

820.188/2006-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP-OF. N°3.873/2010

820.600/2006-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°3.874/2010

820.667/2006-SP BETON PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°3.875/2010

820.428/2008-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°3.939/2010

821.150/2008-BUNGE FERTILIZANTES S/A-OF. N°3.940/2010

820.278/2009-EDUARDO MARTINS LARA FILHO-OF. N°3.938/2010

820.512/2009-CARLOS AFONSO FERREIRA NEVES FILHO-OF. N°3.879/2010

820.513/2009-CARLOS AFONSO FERREIRA NEVES FILHO-OF. N°3.878/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.623/2003-MARCOS DE FREITAS BUENO- Cessionário:MBM MINERAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 05.109.249/0001-53- Alvará n°2.255/2010

820.660/2004-PROVIGA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:Mineração Jundu Ltda.- CPF ou CNPJ 60.628.468/0001-57- Alvará n°3.210/2010

820.262/2005-MINERADORA AVARÉ LTDA ME- Cessionário:ROCHA GRÊS PISOS E REVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.931.856/0001-02- Alvará n°2.227/2010

820.418/2007-VALE S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S/A.- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°5.364/2008

820.454/2008-VALE FOSFATADOS S A- Cessionário:VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54- Alvará n°2.385/2009

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULIS-

TA-OF. N°3.944/2010

890.268/2004-BRUNO MARINI-OF. N°3.880/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

002.946/1962-ESTANCIA VALINHOS LTDA-OF. N°3.943/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.320/1979-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VICENTE MATHEUS LTDA.-OF. N°3.945/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

820.276/2006-CERRADO TIJOLOS DE ITARARÉ- Registro de Licença No.:3.084/2008 - Vencimento em 16/05/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.097/2001-GELDÁZIO FARIA DE OLIVEIRA MARÍLIA ME- Cessionário:ARMANDO CORREDATO & CIA LTDA ME- CNPJ 11.158.546/0001-91- Registro de Licença n°2.650/2001-Vencimento da Licença: 26/07/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

820.376/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUIÁ

ENZO LUÍS NICO JÚNIOR