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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
92

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 212/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.385/2002-SCUDOL MINERAÇÃO LTDA - ME.- Alvará n°2.538/2003 - Cessionário: MINERADORA SANTA MÔNICA LTDA- CNPJ 12.533.368/0001-02

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.017/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.186/2010 SR/DNPM/ES

896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.189/2010 - SR/DNPM/ES

Reitera exigência(366)

896.526/1999-WL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.241/2010 - SR/DNPM/ES-Retificação do Ofício 1.872/2010 - SR/DNPM/ES (Sessenta) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.017/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.187/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) contemplando frente de lavra localizada em reserva de granito aprovada pelo DNPM.

896.021/2007-SIMBRAEX MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2.188/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) contemplando frente de lavra localiizada em reserva de granito aprovada pelo DNPM.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

890.575/1994-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- OF. N°A.A. 08/2010 e 09/2010- SR/DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.575/1994-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- AI N° 490/2010, 491/2010, 492/2010 e 493/2010 - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.575/1994-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°2.278/2010 - SR/DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 214/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.019/2009-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA-OF. N°2.219/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.

896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2.205/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar os procedimentos de cubagem da eventual jazida encontrada e a estimativa de custo. Adequar o orçamento da pesquisa a realidade da substância a ser pesquisada.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.430/1990-ZENILDA ROSSONI SÍRTOLI-OF. N°2.226/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar o volume de reserva inferida dos maciços e dos matacões. Apresentar laudo laboratorial do ensaio de Desgaste Amsler ( ABNT NBR 12.042 ). incluindo o resultado obitido nas discussões a respeito de todos os resultados.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.852/2008-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°4.263/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.361/2001-RAUL MATEUS DA SILVA JUNIOR

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2.301/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) expedida pelo IEMA na qual conste em caráter complementar a utilização do minério granito como rocha ornamental para revestimento.

896.154/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.064/2010 - SR/DNPM/ES - Sobre extração ilegal de granito.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.059/1994-ED MARTINS ANDRÉ- Alvará n°9.139/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO SULU LTDA - ME- CNPJ 05.657.775/0001-55

896.703/2005-S.M.G. SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- Alvará n°2314/1976 - Cessionário: ALTO LIBERDADE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 01.816.929/0001-56

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.145/1986-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2331/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Licença de Instalação ( L.I.) para Outorga de Portaria de Lavra.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(457)

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. N°A.A. 07/2010 - SR/DNPM/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.- AI N° 485/2010, 486/2010, 487/2010 e 488/2010 - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.-OF. N°2.242/2010 - SR/DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 92

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