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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
241
Página
174

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 198/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.163/2010-JOSE LOPES NETO-OF. N°448/10

867.205/2010-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°461/10

867.206/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°458/10

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.175/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.179/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.181/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.182/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.187/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.188/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.189/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.190/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.191/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.192/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.193/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.194/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.195/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

867.196/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.357/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12123/2009

866.358/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12124/2009

866.362/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.858/2008

866.363/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.859/2008

866.364/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.860/2008

866.365/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.882/2008

866.368/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.883/2008

866.369/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.884/2008

866.388/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12125/2009

866.530/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.160/2008

866.531/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14033/2008

866.532/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.159/2008

866.533/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.158/2008

866.539/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.155/2008

866.540/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.154/2008

866.629/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7.590/2008

867.113/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:Caystar Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°2.584/2008

867.129/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.188/2008

867.196/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13950/2008

867.267/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.05.600/0001-50- Alvará n°17274/2008

867.325/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13964/2008

866.182/2009-ALCIDES TRENTIN- Cessionário:Walter Cristaldo Marçal- CPF ou CNPJ 230.697.321-00- Alvará n°8.085/2009

866.878/2009-NILDA DE SÁ LORENZON ME- Cessionário:Geraldo Antonio Mendes da Silva- CPF ou CNPJ 038.710.291-49-Alvará n°6.718/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.559/2003-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.Área de 50,12 ha para 48,62 ha-Calcário

866.974/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAÁrea de 49,46 ha para 14,11 ha-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.270/2010-DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Alvará N°8.110/2010

866.420/2010-DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Alvará N°9.350/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.500/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA

866.250/2007-JOSÉ ROSA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.551/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°6.689/2005

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

867.078/2007-EVANDRO APOLINÁRIO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.250/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.662/2010-OSMAR DA SILVA COMERCIO ME-Registro de Licença n°93/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 09/06/2020

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.099/2010-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON

866.267/2010-DINÂMICA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME

866.297/2010-LEONICE BOBI CONTREIRAS ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

866.009/2002-JOSÉ GUEDES - SERVIÇOS- Cessionário:Eduardo Marcos Wendland & Cia Ltda-ME- CNPJ 08.455.830/0001-15- Registro de Licença n°006/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.042/1991-ADRIANO CAPRIOGLIO- Alvará n°2.462/1991 - Cessionário: Guaporé Mineração Ltda- CNPJ 48.141.592/0001-98

RELAÇÃO Nº 199/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.416/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°825/10

866.414/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°828/10

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°306/10

866.515/2010-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°310/10

866.522/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°296/10

866.672/2010-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-OF. N°347/10

867.031/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°826/10

867.037/2010-JOSE LOURENÇO-OF. N°827/10

867.045/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°824/10

Defere pedido de reconsideração(182)

866.812/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.026/1994-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°841/10 866.680/1994-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°841/10 866.681/1994-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°841/10 866.299/1995-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°841/10 866.304/1995-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°841/10 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.028/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A -Alvará N°4.259/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.251/2007-ADMIR DE BARROS VIEGAS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.123/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°844/10

867.256/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°843/10

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

866.543/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.529/1997-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°842/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA-Registro de Licença n°94/2010 de 14/12/2010-Vencimento em 24/08/2012

866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA-Registro de Licença n°95/2010 de 14/12/2010-Vencimento em 29/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.629/2010-OSMAR FRANCISCO DA SILVA-OF. N°840/10

866.631/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME-OF. N°838/10

866.638/2010-OSMAR DA SILVA COMERCIO ME-OF. N°839/10

866.647/2010-JOSE FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°836/10

866.869/2010-L. CLAUDIO PALOCO ME-OF. N°837/10

866.985/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°835/10

866.986/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°835/10

866.987/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°835/10

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 17/12/2010, p. 174

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