Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 241
- Página
- 174
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.358/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12124/2009
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 198/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.163/2010-JOSE LOPES NETO-OF. N°448/10
867.205/2010-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°461/10
867.206/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°458/10
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
867.175/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.179/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.181/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.182/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.187/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.188/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.189/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.190/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.191/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.192/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.193/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.194/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.195/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
867.196/2010-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.357/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12123/2009
866.358/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12124/2009
866.362/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.858/2008
866.363/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.859/2008
866.364/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.860/2008
866.365/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.882/2008
866.368/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.883/2008
866.369/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6.884/2008
866.388/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12125/2009
866.530/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.160/2008
866.531/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14033/2008
866.532/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.159/2008
866.533/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.158/2008
866.539/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.155/2008
866.540/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.154/2008
866.629/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GME4 do Brasil Participações e Empreendimentos S/A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°7.590/2008
867.113/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTCessionário:Caystar Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°2.584/2008
867.129/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°4.188/2008
867.196/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13950/2008
867.267/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.05.600/0001-50- Alvará n°17274/2008
867.325/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:Gale SP Participações S/ACPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13964/2008
866.182/2009-ALCIDES TRENTIN- Cessionário:Walter Cristaldo Marçal- CPF ou CNPJ 230.697.321-00- Alvará n°8.085/2009
866.878/2009-NILDA DE SÁ LORENZON ME- Cessionário:Geraldo Antonio Mendes da Silva- CPF ou CNPJ 038.710.291-49-Alvará n°6.718/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.559/2003-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.Área de 50,12 ha para 48,62 ha-Calcário
866.974/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDAÁrea de 49,46 ha para 14,11 ha-Calcário
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.270/2010-DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Alvará N°8.110/2010
866.420/2010-DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Alvará N°9.350/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.500/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA
866.250/2007-JOSÉ ROSA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.551/2004-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°6.689/2005
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
867.078/2007-EVANDRO APOLINÁRIO
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
867.250/2008-MINERAÇÃO FARWELL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.662/2010-OSMAR DA SILVA COMERCIO ME-Registro de Licença n°93/2010 de 06/12/2010-Vencimento em 09/06/2020
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.099/2010-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON
866.267/2010-DINÂMICA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME
866.297/2010-LEONICE BOBI CONTREIRAS ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.009/2002-JOSÉ GUEDES - SERVIÇOS- Cessionário:Eduardo Marcos Wendland & Cia Ltda-ME- CNPJ 08.455.830/0001-15- Registro de Licença n°006/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.042/1991-ADRIANO CAPRIOGLIO- Alvará n°2.462/1991 - Cessionário: Guaporé Mineração Ltda- CNPJ 48.141.592/0001-98
RELAÇÃO Nº 199/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.416/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°825/10
866.414/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°828/10
866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°306/10
866.515/2010-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°310/10
866.522/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°296/10
866.672/2010-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA-OF. N°347/10
867.031/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°826/10
867.037/2010-JOSE LOURENÇO-OF. N°827/10
867.045/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°824/10
Defere pedido de reconsideração(182)
866.812/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.026/1994-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°841/10 866.680/1994-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°841/10 866.681/1994-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°841/10 866.299/1995-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°841/10 866.304/1995-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL S/A-OF. N°841/10 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.028/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A -Alvará N°4.259/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.251/2007-ADMIR DE BARROS VIEGAS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.123/2004-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°844/10
867.256/2005-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°843/10
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
866.543/2009-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.529/1997-CAMIL CÁCERES MINERAÇÃO LTDA-OF. N°842/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.731/2009-PEDREIRA PALLUS LTDA-Registro de Licença n°94/2010 de 14/12/2010-Vencimento em 24/08/2012
866.666/2010-ANTONIO AUGUSTO BARBOSA-Registro de Licença n°95/2010 de 14/12/2010-Vencimento em 29/07/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.629/2010-OSMAR FRANCISCO DA SILVA-OF. N°840/10
866.631/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME-OF. N°838/10
866.638/2010-OSMAR DA SILVA COMERCIO ME-OF. N°839/10
866.647/2010-JOSE FRANCISCO DE SOUZA-OF. N°836/10
866.869/2010-L. CLAUDIO PALOCO ME-OF. N°837/10
866.985/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°835/10
866.986/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°835/10
866.987/2010-R.P. MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°835/10
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.358/2007
- 867.163/2010
- 867.205/2010
- 867.206/2010
- 867.175/2010
- 867.179/2010
- 867.181/2010
- 867.182/2010
- 867.187/2010
- 867.188/2010
- 867.189/2010
- 867.190/2010
- 867.191/2010
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- 867.193/2010
- 867.194/2010
- 867.195/2010
- 867.196/2010
- 866.357/2007
- 866.362/2007
ver todos os 86 processos
- 866.363/2007
- 866.364/2007
- 866.365/2007
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- 867.196/2007
- 867.267/2007
- 867.325/2007
- 866.182/2009
- 866.878/2009
- 866.559/2003
- 866.974/2008
- 866.270/2010
- 866.420/2010
- 866.500/2006
- 866.250/2007
- 866.551/2004
- 867.078/2007
- 867.250/2008
- 866.662/2010
- 866.099/2010
- 866.267/2010
- 866.297/2010
- 866.009/2002
- 866.042/1991
- 866.416/2007
- 866.414/2010
- 866.490/2010
- 866.515/2010
- 866.522/2010
- 866.672/2010
- 867.031/2010
- 867.037/2010
- 867.045/2010
- 866.812/2008
- 866.026/1994
- 866.680/1994
- 866.681/1994
- 866.299/1995
- 866.304/1995
- 866.028/2009
- 866.251/2007
- 866.123/2004
- 867.256/2005
- 866.543/2009
- 866.529/1997
- 866.731/2009
- 866.666/2010
- 866.629/2010
- 866.631/2010
- 866.638/2010
- 866.647/2010
- 866.869/2010
- 866.985/2010
- 866.986/2010
- 866.987/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 241, 17/12/2010, p. 174