DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 495/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.491/2000-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDAÁrea de 500,65 ha para 129,10 ha-Agalmatolito

830.741/2000-EMAR TRANPORTES LTDA- Área de 594,24 ha para 253,65 ha-Calcário

830.844/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 906,71 ha para 653,49 ha-Granito

831.801/2000-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- Área de 282,40 ha para 47,61 ha-Areia

830.147/2001-CAVA BRASIL LTDA ME- Área de 995,59 ha para 773,28 ha-Esteatito e Serpentinito

830.994/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL- Área de 269,12 ha para 60,00 ha-Quartzito

831.362/2001-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA ADIR LTDA.- Área de 77,27 ha para 49,36 ha-Areia

831.392/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI- Área de 775,78 ha para 381,03 ha-Areia,Cascalho e Argila

832.806/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP- Área de 1.529,35 ha para 49,93 ha-Areia

830.473/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX- Área de 999,78 ha para 536,75 ha-Granito

831.534/2003-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDAÁrea de 596,75 ha para 45,39 ha-Argila

833.067/2004-AREIA MIRANDA LTDA- Área de 1.283,27 ha para 50.00 ha-Areia

830.821/2005-ASCÂNIO ROBSON AARÃO MAIA- Área de 1.000,00 ha para 294,86 ha-Minério de Ferro

831.037/2006-NELSON DA SILVA VALERIO- Área de 47,00 ha para 22,43 ha-Areia

832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 383,52 ha para 148,20 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

834.970/1995-BRASICAL INDÚSTRIA E TRANSPORTES LTDA.-Calcário

833.840/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Alumínio

833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Alumínio

831.558/2006-LUIZ CLARET RIBEIRO ZANATELI MEAreia

RELAÇÃO Nº 497/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.237/2007-JOSÉ LEÃO DE CASTRO

833.993/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.251/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.252/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.322/2009-VALE S A

830.571/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.599/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.278/2009-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

832.903/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.906/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.907/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.908/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.910/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.911/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.913/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.914/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.916/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.918/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.068/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.109/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.111/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.112/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.314/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.326/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

830.628/2010-FLÁVIO GRISI

830.629/2010-FLÁVIO GRISI

831.243/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.648/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.650/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

831.651/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.893/2009-PATRICIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO -Alvará N°2334/10

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

832.217/2003-GERALDO FIGUEIREDO MARTINS

832.218/2003-GERALDO FIGUEIREDO MARTINS

833.517/2004-DERLINDO DE FREITAS LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.082/2007-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA

834.425/2007-DRAGAGEM SELVA DE PEDRA LTDA

830.432/2009-TRANSPORTADORA CARMO LTDA

830.963/2009-GETULIO DA SILVA ABREU

831.124/2009-JOSÉ GABRIEL REZENDE DA SILVA ME

831.627/2009-GETULIO DA SILVA ABREU

832.015/2009-ROBERTO VIEIRA SOARES

832.017/2009-RODRIGO ANTONIO BARBOSA DA COSTA

832.031/2009-RPL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.489/2009-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 504/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.043/2000-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.296/2005-EMIL COURI

830.015/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A

830.134/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

830.181/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

830.183/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A

832.104/2006-FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO

832.497/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.748/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.756/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA

832.789/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.790/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.843/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

832.844/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

832.995/2006-GUILHERME PAVIE RIBEIRO

833.030/2006-NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

833.249/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA

833.250/2006-ABRASTEC ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.

833.252/2006-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME

833.324/2006-KATIA NOGUEIRA DOS SANTOS

833.410/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

833.443/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.

833.674/2006-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.787/2006-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

833.966/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA

830.229/2007-VALE S A

830.246/2007-FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

830.543/2007-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.

830.634/2007-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.

830.776/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA

830.799/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA

831.181/2007-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LT D A

831.195/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.453/2007-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

831.566/2007-MINERAÇÃO LESTE LTDA

831.859/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.860/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.681/2007-VALE S A

833.044/2007-JOSÉ ROBERTO FERREIRA PINTO

833.616/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

834.492/2007-VALE S A

834.493/2007-VALE S A

834.494/2007-VALE S A

834.495/2007-VALE S A

834.496/2007-VALE S A

834.497/2007-VALE S A

834.499/2007-VALE S A

834.500/2007-VALE S A

834.502/2007-VALE S A

RELAÇÃO Nº 506/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.639/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-ALVARÁ N°8502/04

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.640/2006-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-ALVARÁ N°2720/07

830.939/2007-BRENO VIEIRA GUEDES-ALVARÁ N°17493/08

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.939/2001-VALE FOSFATADOS S A-ALVARÁ N°10.467/01

RELAÇÃO Nº 507/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.621/2009-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°65/10-CESD e Construtora Mineral e Ambiental Ltda e Concretan SA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.108/2004-SALVA TERRA MINERAÇÃO, AGROPECUÁRIA-TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:FERGUMINAS SIDERURGIA LTDA- CPF ou CNPJ 05.497.195/0001-

40- Alvará n°132/05

830.265/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA- Cessionário:RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.963.968/0001-67- Alvará n°8042/08

830.266/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA- Cessionário:RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.963.968/0001-67- Alvará n°8043/08

831.199/2007-JSNN COM. IND. E EXPORT. DE MINERAIS LTDA- Cessionário:RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 11.963.968/0001-67- Alvará n°8977/08

831.687/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°9276/09

831.688/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°9275/09

831.858/2008-JORGE EDUARDO DINIZ COSTA- Cessionário:SERGIO RICARDO DINIZ COSTA- CPF ou CNPJ 428.263.066-34- Alvará n°9241/09

832.416/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°13.588/09

832.417/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°14.728/09

832.451/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°14.709/09

832.452/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°14.710/09

832.453/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°14.712/09

832.454/2008-JOÃO VANDER ALVARENGA- Cessionário:MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.163.206/0001-11- Alvará n°14.711/09

832.358/2009-PM LAURETH GRANITOS ME- Cessionário:MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.759.458/0001-80- Alvará n°3764/10

830.305/2010-KAROL ARAUJO DURÇO- Cessionário:DURCO & DURCO LTDA- CPF ou CNPJ 12.352.261/0001-50-Alvará n°5942/10

830.525/2010-ANELISA PEPINO DE OLIVEIRA- Cessionário:V & A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 12.318.539/0001-72- Alvará n°6922/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.465/2001-MANOELINA RIBEIRO DE OLIVEIRA MICRO EMPRESA-OF. N°66/10-CESD e Maria Bárbara Penha da Silva

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.630/2000-JACIR DE MORAIS CARDOSO- Alvará n°19.439/00 - Cessionário: JACIR DE MORAES CARDOSOCNPJ 07.513.640/0001-44

832.078/2005-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°13.656/05 - Cessionário: TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- CNPJ 05.950.723/0001-75

RELAÇÃO Nº 509/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.246/1999-NOBILES BERGAMO -Alvará N°5952/02

830.438/2005-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA -

ME -Alvará N°5389/05

833.357/2006-AREAL LIDER LTDA - ME -Alvará N°10407/09 831.872/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13633/09 833.365/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13.175/07 833.371/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.767/07 833.433/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12769/07 833.434/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12770/07 833.438/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12774/07 833.461/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.786/07 833.466/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12787/07 833.475/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12792/07 833.479/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12794/07 833.480/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12795/07 830.365/2008-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ -Alvará N°12622/09 830.629/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12712/09 830.969/2008-FABRÍCIO BERSÁCULA CRUZ -Alvará N°9010/09 831.382/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13453/09 831.385/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13596/09 831.388/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13595/09 832.971/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12664/09 833.246/2008-VALE S A -Alvará N°11949/09 834.728/2008-JOÃO NATANAEL DE OLIVEIRA VILAS BÔAS -Alvará N°1794/10 834.770/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14851/09 834.771/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°15239/09 834.772/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°15236/09 834.774/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°15142/09 834.775/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°15143/09

830.007/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°2373/10 830.143/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3584/10 830.155/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°5487/10

RELAÇÃO Nº 510/2010

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

833.846/1994-ELCIO DE ASSIS BRANDÃO ME CNPJ:01.295.041/0001-15

831.259/2004-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A - CNPJ:18.565.382/0001-66

830.772/2005-MAGBAN MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA. - CNPJ:31.292.568/0001-57

831.789/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA - CNPJ:58.278.698/0001-91

833.137/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA S.A - CNPJ:33.300.971/0001-06

830.109/2008-FALCON METAIS LTDA.CNPJ:09.451.327/0001-54

830.817/2008-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ:010.403.118/0001-14

831.236/2008-VALE S.A - CNPJ:33.592.510/0001-54

832.249/2008-FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A FOSFERTIL - CNPJ:19.443.985/0001-58

833.111/2008-JEANETE FERNANDES - CPF:551.319.806-15

833.600/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ:08.000.607/0001-83

833.608/2008-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ:08.000.607/0001-83

RELAÇÃO Nº 511/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.994/2002-ABNAIR ROSA MOTA

830.767/2006-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LT D A

RELAÇÃO Nº 513/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.581/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA - EPP-OF. N°3922/10-FISC

831.715/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA - EPP-OF. N°3905/10-FISC

832.143/2001-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°3928/10-FISC

832.074/2003-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°3849/10-FISC

RELAÇÃO Nº 514/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO-OF. N°3599/10 e 3600/10-DIFISC

832.649/2004-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°3678/10 e 3679/10-DIFISC

832.650/2004-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°3680/10 e 3681/10-DIFISC

832.651/2004-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°3682/10 e 3683/10-DIFISC

830.990/2005-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°3684/10 e 3685/10-DIFISC

832.618/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°3901/10-FISCAM

830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-OF. N°4181/10-FISCAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.475/2001-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF.

N°3930/10-FISCAM

RELAÇÃO Nº 516/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

830.936/2005-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES MERegistro de Licença No.:2621/05 - Vencimento em 05/04/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

834.642/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.648/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.650/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.653/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.893/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.894/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.895/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.898/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.899/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.904/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.905/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.907/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.482/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.483/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.505/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.367/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.380/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.412/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.473/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.474/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.479/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.482/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.726/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.728/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.739/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.743/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.782/2009-FRUTA DE LEITE PREFEITURA MUNICIPA L

832.221/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.223/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.224/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.546/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.290/2009-GILSON XAVIER DE AZEVEDO

RELAÇÃO Nº 519/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

805.322/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

805.687/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.082/1980-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.078/1984-MINERAÇÃO TABULEIRO LTDA

831.652/1987-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.723/1989-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.589/1995-VALE S A

830.590/1995-VALE S A

834.027/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

834.236/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA

831.073/2007-VALE S A

831.764/2007-ELITE MINERAÇÃO LTDA

831.765/2007-ELITE MINERAÇÃO LTDA

831.855/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.857/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.858/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.866/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.876/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.881/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.948/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

832.347/2007-ANTONIO CARLOS BRANT CHAVES

834.498/2007-VALE S A

834.501/2007-VALE S A

834.733/2007-ELITE MINERAÇÃO LTDA

832.172/2008-MINERAÇÃO LESTE LTDA

RELAÇÃO Nº 525/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antônio Carlos Álvares Fernandes - 831596/02

Antônio de Oliveira Alvin - 831964/02

Antonio Luiz de Vasconcelos - 832821/02

Antônio Moreira de Matos Neto - 832274/02

Aroldo de Oliveira Tomé - 832777/02

Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda -836643/94

Carlos José Mouro Miguelão - 832793/02

Cristal Mineração e Transporte de Mercês Ltda -832843/02

Dalva Camilo Diniz - 830555/02

Emigran-empresa de Mineração de Granitos LTDA. -831580/02, 831581/02

Granasa Granitos Nacionais LTDA. - 832788/02, 832791/02

Granitus - Mármores e Granitos do Brasil LTDA. -832863/02, 832200/02

Hércules de Almeida Hemerly - 831531/02

Israel Marques Cajai - 833106/02, 833107/02

João Roberto Novaes Pupo - 832219/02

José Facchini - 832655/02

Levino Pedro da Silva - 832300/02

Marcos Antônio Gardiolhi Ribeiro - 832358/02

Marlene de Amorim Nogueira - 832306/02

Marmoraria Shekinah LTDA. - 832221/02

Mineração Atlântica LTDA. - 832326/02

Mineração Kinawa LTDA. - 832702/02

Mineração Pedra Menina LTDA. - 832173/02

Prelar Mineração LTDA. - 832357/02

Raffaela Godoi Vieira - 832232/02

Ricardo Silva e Rocha - 832234/02

Ronan Franco - 831441/03

Sanábio Nogueira Souza - 832831/02

São Carlos Mineração Ltda - 832754/02

Stone Mineração Ltda - 832324/02

RELAÇÃO Nº 526/2010

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e

nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Água Mineral da Serra da Mantiqueira Ltda Cpf/cnpj :01.976.553/0001-47 - Processo de cobrança: 933690/10 Valor: R$.33.449,98

Titular: Águas Minerais Poços de Caldas LTDA. Cpf/cnpj :19.567.510/0001-73 - Processo de cobrança: 933688/10 Valor: R$.48.666,59

Titular: Areal Ipê LTDA. Cpf/cnpj :71.143.986/0001-05 Processo de cobrança: 933720/10 Valor: R$.3.235,52

Titular: Areial Rio Minas Ltda Cpf/cnpj :66.424.623/0001-08 - Processo de cobrança: 933741/10 Valor: R$.1.718,70

Titular: Areial Tapera Ltda Cpf/cnpj :26.308.965/0001-30 Processo de cobrança: 933724/10 Valor: R$.3.364,09

Titular: Arqueana de Minérios e Metais LTDA. Cpf/cnpj :16.964.819/0001-09 - Processo de cobrança: 933711/10 Valor: R$.315,81, Processo de cobrança: 933721/10 Valor: R$.61,18, Processo de cobrança: 933722/10 Valor: R$.137,65, Processo de cobrança: 933686/10 Valor: R$.138,09, Processo de cobrança: 933718/10 Valor: R$.61,18

Titular: Avg Empreendimentos Minerários Ltda Cpf/cnpj :16.565.897/0001-30 - Processo de cobrança: 933702/10 Valor: R$.411.658,77

Titular: Avila Material Para Construcao Ltda Cpf/cnpj :38.547.048/0001-97 - Processo de cobrança: 933728/10 Valor: R$.1.525,19

Titular: Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda Cpf/cnpj :26.970.103/0001-78 - Processo de cobrança: 933707/10 Valor: R$.78.232,62

Titular: Cabal Calcareo Bambui Ltda Cpf/cnpj :20.657.342/0001-96 - Processo de cobrança: 933701/10 Valor:

R$.3.221,55

Titular: Cala Calcário Lagamar Indústria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :18.612.481/0001-51 - Processo de cobrança: 933751/10 Valor: R$.85.927,69

Titular: Cia de Mineração Serra da Farofa Cpf/cnpj :17.157.546/0003-15 - Processo de cobrança: 933681/10 Valor: R$.29.999,60

Titular: Cimeca-comércio e Indústria de Minérios e Metais Caxambu LTDA. Cpf/cnpj :16.868.804/0001-47 - Processo de cobrança: 933672/10 Valor: R$.76.803,15

Titular: Comércio e Indústria de Bebidas Áurea LTDA. Cpf/cnpj :23.243.959/0001-53 - Processo de cobrança: 933683/10 Valor: R$.5.743,87

Titular: Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração Cpf/cnpj :33.131.541/0001-08 - Processo de cobrança: 933760/10 Valor: R$.413.843,48

Titular: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Cpf/cnpj :19.791.581/0001-55 - Processo de cobrança: 933684/10 Valor: R$.21.335,51, Processo de cobrança: 933674/10

Valor: R$.413.843,81

Titular: Construtora Belcon Ltda me Cpf/cnpj :19.396.019/0001-27 - Processo de cobrança: 933725/10 Valor:

R$.493,18

Titular: Construtora Martins Lanna Ltda Cpf/cnpj :19.974.518/0001-54 - Processo de cobrança: 933710/10 Valor: R$.320.366,84

Titular: Elgran Mineração Ltda Cpf/cnpj :00.379.047/0001-08 - Processo de cobrança: 933758/10 Valor: R$.148.302,19

Titular: Emf Mineração Ltda Cpf/cnpj :02.232.703/0001-70 - Processo de cobrança: 933709/10 Valor: R$.6.663,61

Titular: Emga Empresa Mineira de Granitos Ltda Cpf/cnpj :86.430.535/0001-18 - Processo de cobrança: 933694/10 Valor: R$.68.941,58

Titular: Empresa de Águas Engenho da Serra LTDA. Cpf/cnpj :00.828.821/0001-10 - Processo de cobrança: 933696/10 Valor: R$.12.376,34

Titular: Empresa de Mineração Agua Santa Ltda Cpf/cnpj :01.590.773/0001-38 - Processo de cobrança: 933687/10 Valor: R$.9.676,04

Titular: Empresa de Mineração Transportes e Comércio m Costa Ltda Cpf/cnpj :19.411.693/0001-33 - Processo de cobrança: 933699/10 Valor: R$.5.229,98

Titular: Ercal - Empresas Reunidas de Calcário LTDA. Cpf/cnpj :19.564.343/0001-07 - Processo de cobrança: 933705/10 Valor: R$.159.917,10

Titular: Eugenio Machado Malta Cpf/cnpj :66.266.727/0001-23 - Processo de cobrança: 933726/10 Valor: R$.84,34

Titular: Fonte Azul Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA. Cpf/cnpj :07.225.177/0001-35 - Processo de cobrança: 933695/10 Valor: R$.4.091,59

Titular: fr Trans Tania Ltda Cpf/cnpj :71.345.854/0001-58 Processo de cobrança: 933727/10 Valor: R$.1.113,73

Titular: Frederico Santos Faria Floriano- fi Cpf/cnpj :03.189.915/0001-85 - Processo de cobrança: 933723/10 Valor: R$.3.874,10

Titular: Giovanna Pereira Vilela Cpf/cnpj :01.573.082/0001-26 - Processo de cobrança: 933752/10 Valor: R$.3.456,66

Titular: Ical Indústria de Calcinação LTDA. Cpf/cnpj :17.157.264/0001-56 - Processo de cobrança: 933761/10 Valor: R$.725,18

Titular: Indústria de Cal sn LTDA. Cpf/cnpj :22.069.603/0001-82 - Processo de cobrança: 933676/10 Valor: R$.48.978,24

Titular: Industria e Comércio de Calcário Inae Ltda Cpf/cnpj :20.202.198/0001-01 - Processo de cobrança: 933706/10 Valor: R$.27.404,07

Titular: Irmãos Cadorini Ltda Cpf/cnpj :17.957.622/0001-05 - Processo de cobrança: 933677/10 Valor: R$.64,92

Titular: Irmãos Raffaelli Ltda Cpf/cnpj :25.470.444/0001-11 - Processo de cobrança: 933708/10 Valor: R$.21.435,51

Titular: Irmãos Romani Ltda Cpf/cnpj :44.770.683/0001-31 - Processo de cobrança: 933766/10 Valor: R$.571,82

Titular: Itaminas Comércio de Minérios S.A. Cpf/cnpj :18.752.824/0001-83 - Processo de cobrança: 933736/10 Valor: R$.1.902.569,89

Titular: João Damasceno Bairral Cpf/cnpj :513.713.166-00 - Processo de cobrança: 933679/10 Valor: R$.262,79

Titular: José Silvério Gonçalves - Firma Individual Cpf/cnpj :03.489.539/0001-44 - Processo de cobrança: 933691/10 Valor: R$.7.009,26

Titular: K-2 Mineração e Exportação Ltda Cpf/cnpj :04.867.725/0001-32 - Processo de cobrança: 933689/10 Valor: R$.376,86

Titular: Leone Machado Homem - me Cpf/cnpj :21.376.454/0001-31 - Processo de cobrança: 933740/10 Valor: R$.4.033,96

Titular: Manacá Águas Minerais Ltda Cpf/cnpj :02.995.999/0001-81 - Processo de cobrança: 933675/10 Valor: R$.65.615,71

Titular: Márcio José do Amaral - me Cpf/cnpj :19.415.991/0001-00 - Processo de cobrança: 933678/10 Valor: R$.543,76

Titular: Marimbondo Mineração LTDA. Cpf/cnpj :68.050.293/0001-55 - Processo de cobrança: 933732/10 Valor: R$.251,49

Titular: Mbc Materiais Básicos Para Construção Ltda Cpf/cnpj :17.766.825/0001-14 - Processo de cobrança: 933697/10 Valor: R$.15.012,64

Titular: Mbl - Materiais Básicos Ltda Cpf/cnpj :19.543.206/0001-96 - Processo de cobrança: 933735/10 Valor: R$.83.224,60, Processo de cobrança: 933682/10 Valor: R$.83.565,05

Titular: Mineração Alvarenga LTDA. Cpf/cnpj :22.069.009/0001-91 - Processo de cobrança: 933685/10 Valor:

R$.28.934,90

Titular: Mineração Beira Rio Dois Irmãos LTDA. M.E. Cpf/cnpj :22.342.612/0001-03 - Processo de cobrança: 933733/10 Valor: R$.573,85, Processo de cobrança: 933762/10 Valor: R$.3.411,48

Titular: Mineração Caravella LTDA. Cpf/cnpj :18.851.675/0001-00 - Processo de cobrança: 933738/10 Valor:

R$.730,65

Titular: Mineração Fazenda Dos Borges Ltda Cpf/cnpj :18.040.857/0001-09 - Processo de cobrança: 933692/10 Valor: R$.238.414,37

Titular: Mineração Fortuna de Minas Ltda Cpf/cnpj :26.031.377/0001-00 - Processo de cobrança: 933743/10 Valor: R$.7.222,85

Titular: Mineração João Wolff Ltda Cpf/cnpj :38.564.373/0001-68 - Processo de cobrança: 933737/10 Valor: R$.382,92

Titular: Mineração Jundu LTDA. Cpf/cnpj :60.628.468/0001-57 - Processo de cobrança: 933719/10 Valor: R$.28.073,44

Titular: Mineração Lavras Dos Verdes Ltda Cpf/cnpj :71.391.965/0001-09 - Processo de cobrança: 933739/10 Valor: R$.53.774,81

Titular: Mineração Marcilio e Santos Ltda Cpf/cnpj :66.354.366/0001-77 - Processo de cobrança: 933731/10 Valor: R$.1.261,05

Titular: Minerita - Minérios Itaúna, Ltda Cpf/cnpj :16.813.461/0001-13 - Processo de cobrança: 933673/10 Valor: R$.357.130,82

Titular: Msm - Extração de Minérios Serra da Moeda Ltda Cpf/cnpj :21.705.306/0001-13 - Processo de cobrança: 933703/10 Valor: R$.116.259,31

Titular: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda Cpf/cnpj :33.062.464/0001-81 - Processo de cobrança: 933700/10 Valor: R$.805.776,12

Titular: São Luiz Empresa de Mineração e Águas Importadora e Exportadora Ltda Cpf/cnpj :22.118.673/0001-83 - Processo de cobrança: 933680/10 Valor: R$.19.924,15

Titular: Selma Regina Pinheiro Campos me Cpf/cnpj :01.927.993/0001-04 - Processo de cobrança: 933734/10 Valor: R$.267,96

Titular: Sidney Dominice Padilha Cpf/cnpj :25.812.637/0001-03 - Processo de cobrança: 933730/10 Valor: R$.2.784,94

Titular: Sobrita Industria e Comércio Ltda Cpf/cnpj :18.708.602/0001-63 - Processo de cobrança: 933704/10 Valor: R$.24.803,79

Titular: Transareia Boa Vista LTDA. - me Cpf/cnpj :03.281.000/0001-03 - Processo de cobrança: 933729/10 Valor: R$.956,84

Titular: Uniao Boscatti Participaçao e Administração sa Cpf/cnpj :08.683.964/0001-93 - Processo de cobrança: 933693/10 Valor: R$.251.933,95

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA