Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.457/2009-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 139/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.457/2009-GERALDO MAJELLA PINHEIRO FIRMA
INDIVIDUAL-OF. N°1643/10
868.012/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1642/10
868.122/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1641/10
868.123/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1641/10
868.180/2010-FABRÍCIO ARANHA-OF. N°1638/10
868.226/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1653/10
868.227/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°1654/10
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.035/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
868.035/2009-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ SA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1651/10
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.347/1989-URUCUM MINERAÇÃO SA.-OF. N°1542/10
868.336/1996-MINERAÇÃO CAMPO GRANDE LTDAOF. N°1646/10
Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107)
810.993/1974-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A
810.998/1974-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A
860.523/1979-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.071/2005-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1652/10
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
868.075/2003-PRIMUS AREEIRO LTDA-ME- NOT Nº1649/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.259/2009-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença n°34/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 25/07/2013
868.449/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDARegistro de Licença n°36/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 10/12/2014
868.450/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDARegistro de Licença n°37/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 10/12/2014
868.451/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDARegistro de Licença n°38/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 14/12/2014
868.452/2009-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDARegistro de Licença n°39/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 10/12/2014
868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-Registro de Licença n°35/2010 de 15/12/2010-Vencimento em 01/02/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
868.020/2010-CICERO MIGUEL DOS SANTOS
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.457/2009
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- 868.180/2010
- 868.226/2010
- 868.227/2010
- 868.035/2009
- 868.007/2007
- 868.336/1996
- 810.993/1974
- 810.998/1974
- 860.523/1979
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2010, p. 149