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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
248
Página
80

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 156/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC - Guia n° 116/2010 e 117/2010-12.000t e 50.000t-Areia- Validade:23/12/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.584/2007-MANOEL GERCINO BINHOTTI-AI N°803/10

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- Nome da Fonte: Hélio Agostinelli, Marca: Água Mineral Natural Gravatal, Tipo de Embalagens: 500 ml sem gás, 1 l sem gás, 1,5 l sem gás, 3 l sem gás, 5 l sem gás, 10 l sem gás, 590 ml com gás, 1 l com gás.- GRAVATAL/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA.- AI N° 907/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.213/1989-VERANI, GANZO E CIA LTDA-OF. N°4907/10

815.054/1994-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL TREZE TÍLIAS LTDA.-OF. N°4899/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.005/1999-CERÂMICA KITIJOLO LTDA-OF. N°4903/10

815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4904/10

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 28/12/2010, p. 80

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