Processo minerário

815.597/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/12/2010 e 15/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 12/12/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°11608/2011 — página do DOU de 12/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 16/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 22/03/2023 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 20/10/2023 Seção 1

   Alvará n°8279/2009 - Cessionario:815.033/2021-Cerâmica Monteiro Ltda- CNPJ — página do DOU de 20/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 15/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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