Processo minerário
815.597/2004
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/12/2010 e 15/07/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA, SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°35457/2026/COROUT-SC/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias OF. N°31297/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°8100/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 120/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°42983/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°24228/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 80
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