Processo minerário

815.213/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho

     AI nº 1425/2016...", Leia-se: "MULTA APLICADA PUBLICADA - AI nº 1425/2015..."

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2. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL

     AI N°AI N°1425/2015, 1426/2015 e 1427/2015 - Publicados em 15/06/2016 - Relação nº 107/2016

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3. 23/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 146

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4. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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5. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 11 6 3 / 2 0 1 6

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3448/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°3447/2016

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6. 15/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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10. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 118

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13. 08/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64

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14. 28/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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15. 16/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 84

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